Artigo 5º do Decreto do Distrito Federal nº 42135 de 26 de Maio de 2021
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
O Núcleo de Formalização, da Gerência de Formalização, Execução e Gestão, da Diretoria de Convênios e Congêneres, da Coordenação de Aquisições, Contratos e Convênios, da Unidade de Administração, da Subsecretaria de Administração Geral, passa a denominar-se Núcleo de Formalização e Pesquisa, mantendo-se a atual estrutura de cargos e os seus atuais ocupantes.