Artigo 9º do Decreto do Distrito Federal nº 41440 de 10 de Novembro de 2020
Reestrutura o Comitê Distrital pela Primeira Infância e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 9º
Fica revogado o Decreto nº 34.136, de 05 de fevereiro de 2013.