Artigo 3º do Decreto do Distrito Federal nº 40986 de 13 de Julho de 2020

(*) Republicado ter sido encaminhado com incorreções no original publicado no DODF nº 131, de 14 de julho de 2020, páginas 02 e 03. ANEXO I UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO (Art. 3º, do Decreto nº 40.986, de 13 de julho de 2020) ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - UNIDADES DE NOVOS PARCELAMENTOS - Assessor, CC-08, 01 (SIGRH 00401523) - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE TERMINAIS - Assessor Especial, CPC-08, 02 (SIGRH 00000780 e 00000781) - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA - Assessor Técnico, CC-08, 01 (SIGRH 01100613) - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - COORDENAÇÃO DE CONTROLE CONTRATUAL - Assessor, CPC-08, 01 (SIGRH 01300846) - SECRETARIA DE ESTADO DE PROJETOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL - SECRETARIA EXECUTIVA - Assessor Especial, CNE-03, 01 (SIGRH B0001737) - SECRETARIA DE ESTADO DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Assessor, CC-06, 01 (SIGRH 11000035) - SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Assessor Especial, CPE-06, 01 (SIGRH 00000683) - SUBSECRETARIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - ASSESSORIA DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA - Assessor Especial, CPE-07, 01 (SIGRH 05800291) - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO E MARKETING - Assessor Especial, CNE-07, 01 (SIGRH 00001919) - SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF-LEGAL - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO - Assessor Técnico, CC-04, 01 (SIGRH 01000151) - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL - SECRETARIA EXECUTIVA DO TRABALHO DECENTE E DO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO - Assessor, CPC-06, 01 (SIGRH 00000915) - FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - DIRETORIA ADJUNTA PARA ASSUNTOS SOCIAIS E PROFISSIONAIS - Assessor, CC-05, 01 (SIGRH 18200124) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO DO DISTRITO FEDERAL - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Assessor Técnico, CC-04, 01 (SIGRH 07200175) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor, CC-08, 01 (SIGRH 07300077) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor, CC-05, 01 (SIGRH 07400175) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor Especial, CNE-07, 01 (SIGRH 00001580) - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Assessor Técnico, CC-04, 01 (SIGRH 00000332) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor, CC-06, 01 (SIGRH 08300099) - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, Assessor Técnico, CC-04, 01 (SIGRH 08300121) - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO - Assessor Técnico, CC-04, 01 (SIGRH 08300140) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor, CC-08, 01 (SIGRH 08900063) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY DO DISTRITO FEDERAL - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO - Assessor Técnico, CC-04, 01 (SIGRH 09500107). ANEXO II UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO (Art. 4º, do Decreto nº 40.986, de 13 de julho de 2020) ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - ASSESSORIA TÉCNICA - Assessor, CC-08, 01 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO - Assessor, CC-08, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Assessor, CC-08, 01 - JUNTA DO SERVIÇO MILITAR - Assessor Técnico, CC-02, 01 - GERÊNCIA REGIONAL - Gerente, CC-08, 01; Assessor, CC-06, 02 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO - Assessor, CC06, 01 - NÚCLEO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS GERAIS - Chefe, CC-06, 01 - GERÊNCIA DE PESSOAS - Assessor, CC-06, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - Assessor, CC-06, 01; Assessor Técnico, CC-02, 01 - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO - Assessor, CC-06, 03; Assessor Técnico, CC-02, 01 - DIRETORIA DE OBRAS - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS - Assessor Técnico, CC-04, 03 - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO - Assessor Técnico, CC-04, 02 - DIRETORIA DE APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO - GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE OBRAS E ATIVIDADES ECONÔMICAS - Assessor Técnico, CC-04, 01 - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - Assessor, CC-06, 02 - Assessor Técnico, CC-02, 02 - DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO - GERÊNCIA DE CULTURA - Assessor, CC-06, 02 - GERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER - Gerente, CC-08, 01; Assessor, CC-06, 02 - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL - GERÊNCIA DE APOIO À ÁREA RURAL - Assessor, CC-06, 01 - GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO EVENTUAL - Gerente, CC-08, 01. ANEXO III ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (Art. 5º, do Decreto nº 40.986, de 13 de julho de 2020) 1. ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA DO DISTRITO FEDERAL 1.1. GABINETE 1.1.1. ASSESSORIA TÉCNICA 1.1.2. ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO 1.1.3. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 1.1.4. OUVIDORIA 1.1.5. JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 1.1.6. GERÊNCIA REGIONAL 1.2. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.2.1. GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.2.1.1. NÚCLEO DE ATENDIMENTO, PROTOCOLO E ARQUIVO 1.2.1.2. NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO 1.2.1.3. NÚCLEO DE INFORMÁTICA 1.2.1.4. NÚCLEO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS GERAIS 1.2.2. GERÊNCIA DE PESSOAS 1.2.3. GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS 1.3. COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO 1.3.1. DIRETORIA DE OBRAS 1.3.1.1. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS 1.3.1.2. GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 1.3.2. DIRETORIA DE APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO 1.3.2.1. GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE OBRAS E ATIVIDADES ECONÔMICAS 1.3.2.2. GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS 1.4. COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO 1.4.1. DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO 1.4.1.1. GERÊNCIA DE POLÍTICAS SOCIAIS 1.4.1.2. GERÊNCIA DE CULTURA 1.4.1.3. GERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER 1.4.2. DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL 1.4.2.1. GERÊNCIA DE GESTÃO DO TERRITÓRIO 1.4.2.2. GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.4.2.3. GERÊNCIA DE APOIO À ÁREA RURAL