Artigo 4º do Decreto do Distrito Federal nº 40806 de 21 de Maio de 2020
Institui o Escritório Técnico Especial – ETE/TÚNEL TAGUATINGA para esforço conjunto de Secretarias e Órgãos do GDF no sentido de viabilizar a execução do objeto do Contrato nº 004/2016-SINESP/Consórcio Novo Túnel, tratado no processo 0110-000255/2013, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
A coordenação do Escritório Técnico Especial - ETE/TÚNEL TAGUATINGA será exercida pelo representante da SODF.
§ 1º
As reuniões do Escritório Técnico Especial - ETE/TÚNEL TAGUATINGA ocorrerão de acordo com a necessidade avaliada pela coordenação.
§ 2º
As reuniões do Escritório Técnico Especial - ETE/TÚNEL TAGUATINGA serão convocadas pela coordenação, sendo assegurada a liberação dos membros por seus órgãos ou entidades de origem.