Art. 7º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Anexo
Texto
IBANEIS ROCHA
ANEXO I
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO
(Art. 4º, do Decreto nº 40.743, de 11 de maio de 2020)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - GABINETE DO GOVERNADOR - CHEFIA DE GABINETE - CHEFIA DE GABINETE EXECUTIVA - UNIDADE DE ASSUNTOS RELIGIOSOS - Chefe, CNE-04, 01 (código SIGRH 10000803); Assessor Especial, CNE-05,01 (código SIGRH 10000804) - UNIDADE DE MOBILIZAÇÃO - Chefe, CNE-04, 01 (código SIGRH 10000812); Assessor Especial, CNE-07, 01 (código SIGRH 10001138).
ANEXO II
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO
(Art. 5º, do Decreto nº 40.743, de 11 de maio de 2020)