Artigo 3º do Decreto do Distrito Federal nº 40440 de 04 de Fevereiro de 2020
Divulga os dias de feriados nacionais e locais, bem como estabelece os dias de ponto facultativo, no ano de 2020 e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 3º
As instituições educacionais da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal devem seguir o contido no Calendário Escolar aprovado para o ano de 2020.