Artigo 3º do Decreto do Distrito Federal nº 40377 de 31 de Dezembro de 2019
Exonera titulares das Funções Gratificadas Escolares de Diretor e Vice-Diretor das unidades escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
Acessar conteúdo completoArt. 3º
Revogam-se as deposições em contrário.