Artigo 6º do Decreto do Distrito Federal nº 40156 de 08 de Outubro de 2019
Cria Grupo Executivo para elaboração de estudos e proposição de instrumento voltado ao restauro do Teatro Nacional Cláudio Santoro.
Acessar conteúdo completoArt. 6º
A participação nas atividades do Grupo Executivo é considerada serviço público relevante, não remunerado.