Art. 4º
Ficam alteradas as denominações das seguintes unidades da Controladoria-Geral do Distrito Federal, mantidas as estruturas administrativas e de cargos em comissão existentes e seus atuais ocupantes:
I
Coordenação de Auditoria de Riscos, Integridade e Relacionamento com Unidades de Controle e Auditoria para Coordenação de Auditoria de Riscos e Integridade;
II
Diretoria de Auditoria de Relacionamento com Unidades Descentralizadas de Auditoria e Controle Interno para Diretoria de Consultoria em Integridade e Riscos;
III
Coordenação de Inspeção de Contas Anuais para Coordenação de Auditoria de Contas Anuais;
IV
Diretoria de Inspeção de Contas nas Áreas de Infraestrutura e Governo para Diretoria de Auditoria de Contas nas Áreas de Infraestrutura e Governo;
V
Diretoria de Inspeção de Contas nas Áreas de Economia, Serviços e Políticas Públicas para Diretoria de Auditoria de Contas nas Áreas de Economia, Serviços e Políticas Públicas.
VI
Coordenação de Inspeção em Ajustes entre Entes Públicos e Privados para Coordenação de Auditoria em Transferências e Parcerias;
VII
Diretoria de Inspeção de Contratos de Gestão e Transferências para Diretoria de Auditoria em Contratos de Gestão e Transferências;
VIII
Diretoria de Inspeção em Parcerias e Concessões para Diretoria de Auditoria em Parcerias e Concessões;
IX
Coordenação de Inspeção de Licitações e Contratos Especializados para Coordenação de Auditoria de Licitações e Contratos Especializados;
X
Diretoria de Inspeção de Obras e Serviços de Engenharia para Diretoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia;
XI
Diretoria de Inspeção de Contratos de Tecnologia da Informação para Diretoria de Auditoria de Contratos de Tecnologia da Informação;
XII
Diretoria de Inspeção de Contratações e Serviços para Diretoria de Auditoria de Contratações e Serviços;
XIII
Coordenação de Inspeção de Pessoal para Coordenação de Auditoria de Pessoal e Tomada de Contas Especial;
XIV
Diretoria de Inspeção de Folha de Pagamento de Ativos e Admissões para Diretoria de Auditoria de Folha de Pagamento e Admissões;
XV
Diretoria de Inspeção de Aposentadorias para Diretoria de Auditoria de Aposentadorias;
XVI
Diretoria de Inspeção de Pensões para Diretoria de Auditoria de Pensões.
Anexo
Texto
IBANEIS ROCHA
ANEXO I
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO
(Art. 2º, do Decreto nº 39.988, de 02 de agosto de 2019).
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - CONTROLADORIAGERAL DO DISTRITO FEDERAL - SUBCONTROLADORIA DE CONTROLE INTERNO - Assessor Especial, CNE-07, 01 (código SIGRH 03100754); Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH 03100757) - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Chefe, CNE-06, 01 (código SIGRH 00401153); Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH 00401154) - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Chefe, CNE-06, 01 (código SIGRH 00800286) - SECRETARIA DE ESTADO DE ATENDIMENTO A COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Chefe, CNE-06, 01 (código SIGRH 11000010); Assessor Especial, CNE-07, 01 (código SIGRH 11000011) - SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Chefe, CNE-07, 01 (código SIGRH 05800013); Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH 05800014) - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Chefe, CNE07, 01 (código SIGRH 01000029) - FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASILIA - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Chefe, CNE-07, 01 (código SIGRH 01700134).
ANEXO II
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO
(Art. 2º, do Decreto nº 39.988, de 02 de agosto de 2019).
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - CONTROLADORIAGERAL DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor Especial, CNE-06, 01 - SUBCONTROLADORIA DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE A CORRUPÇÃO - COORDENAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA E GOVERNO ABERTO - DIRETORIA DE GESTÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - GERENCIA DE ATUALIZAÇÃO E CONTROLE - Gerente, DFG-14, 01 - GERENCIA DE MODERNIZAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - SUBCONTROLADORIA DE CONTROLE INTERNO - Assessor, DFA-17, 01; Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO DE UNIDADES DE CONTROLE INTERNO - Coordenador, CNE-06, 01 - DIRETORIA DE RELACIONAMENTO COM UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE CONTROLE INTERNO - Diretor, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE UNIDADES DE CONTROLE INTERNO CENTRALIZADAS I - Diretor, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE UNIDADES DE CONTROLE INTERNO CENTRALIZADAS II - Diretor, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE UNIDADES DE CONTROLE INTERNO CENTRALIZADAS III - Diretor, CNE-07, 01.
ANEXO III
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
(Art. 5º, do Decreto nº 39.988, de 02 de agosto de 2019).
1 Controladoria-Geral do Distrito Federal - CGDF
2 Gabinete - GAB
3 Assessoria Jurídico-Legislativa - AJL
4 Assessoria de Comunicação - ASCOM
5 Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos - AGEP
6 Subcontroladoria de Gestão Interna - SUBGI
6.1 Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP
6.1.1 Diretoria Técnica de Gestão de Pessoas - DITEC
6.1.1.1 Gerência de Registros Funcionais - GEREF
6.1.1.2 Gerência de Registros Financeiros - GERFI
6.1.1.3 Gerência de Direitos e Vantagens - GEDIV
6.1.2 Diretoria Estratégica de Gestão de Pessoas - DIEST
6.1.2.1 Gerência de Programas Estratégicos - GEPES
6.1.2.2 Gerência de Desenvolvimento e Capacitação - GECAP
6.2 Coordenação de Orçamento e Finanças - COFIN
6.2.1 Diretoria de Orçamento - DIORF
6.2.2 Diretoria de Finanças - DIFIN
6.3 Coordenação de Gestão de Documentos e Contratos - CDOCC
6.3.1 Diretoria de Gestão de Documentos - DIGED
6.3.1.1 Gerência de Protocolo - PROTOCOLO
6.3.1.2 Gerência de Arquivo - ARQUIVO
6.3.2 Diretoria de Contratos e Convênios - DICON
6.4 Coordenação Administrativa - COOAD
6.4.1 Diretoria de Logística - DILOG
6.4.2 Diretoria de Suprimentos - DISUP
6.4.2.1 Gerência de Almoxarifado - GEALM
6.4.2.2 Gerência de Patrimônio - GEPAT
6.4.2.3 Gerência de Aquisições - GERAQ
7 Subcontroladoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SUBTI
7.1 Coordenação de Desenvolvimento e Operações - CODEO
7.1.1 Diretoria de Desenvolvimento de Software - DISOF
7.1.1.1 Gerência de Requisitos de Software - GERES
7.1.1.2 Gerência de Integração de Software - GESOF
7.1.1.3 Gerência de Teste de Software - GETES
7.1.2 Diretoria de Operações - DIOPE
7.1.2.1 Gerência de Atendimento ao Usuário - GEUSU
7.1.2.2 Gerência de Redes - GERED
7.1.2.3 Gerência de Monitoramento - GEMON
7.2 Coordenação de Governança da Informação - COGIN
7.2.1 Diretoria de Extração de Dados - DIEXT
7.2.1.1 Gerência de Tratamento e Carga de Dados - GETED
7.2.1.2 Gerência de Qualidade de Dados - GEQED
7.2.2 Diretoria de Gestão da Informação - DIGIN
7.2.2.1 Gerência do Observatório da Despesa Pública - GEODP
7.2.2.2 Gerência de Gestão Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Riscos - GEGET
7.2.3 Diretoria de Banco de Dados - DIBAN
8 Subcontroladoria de Correição Administrativa - SUCOR
8.1 Coordenação de Procedimentos Administrativos Disciplinares e de Fornecedores - COPDF
8.1.1 Diretoria de Execução - DIREX
8.1.1.1 Gerência de Processo Correicional I - GPROC I
8.1.1.2 Gerência de Processo Correicional II - GPROC II
8.1.1.3 Gerência de Processo Correicional III - GPROC III
8.1.1.4 Gerência de Processo Correicional IV - GPROC IV
8.1.1.5 Gerência de Processo Correicional V - GPROC V
8.1.1.6 Gerência de Processo Correicional VI - GPROC VI
8.1.1.7 Gerência de Processo Correicional VII - GPROC VII
8.1.2 Diretoria de Investigação Preliminar - DIPRE
8.1.2.1 Gerência de Instrução Prévia - GINPR
8.1.2.2 Gerência de Investigação Preliminar - GIPRE
8.2 Coordenação de Supervisão do Sistema de Correição - COSUC
8.2.1 Diretoria de Supervisão - DISPE
8.2.2 Diretoria de Análises e Diligências - DIADI
8.2.2.1 Gerência de Análises - GERAN
8.2.2.2 Gerência de Diligências - GERD
8.3 Coordenação de Tomada de Contas Especiais - COTCE
8.3.1 Diretoria de Instrução Prévia e Composição do Débito - DICOD
8.3.2 Diretoria de Execução de Tomada de Contas Especial - DIEXE
8.3.2.1 Gerência de Execução de Tomada de Contas Especial das Áreas Social e de Segurança - GETAS
8.3.2.2 Gerência de Execução de Tomada de Contas Especial das Áreas Econômica, de Governo e de Infraestrutura - GEINF
8.3.3 Diretoria de Supervisão de Tomada de Contas Especial - DISUT
8.3.3.1 Gerência de Supervisão de Tomada de Contas Especial das Áreas Social e de Segurança - GESAS
8.3.3.2 Gerência de Supervisão de Tomada de Contas Especial das Áreas Econômica, de Governo e de Infraestrutura - GESIF
9 Subcontroladoria de Controle Interno - SUBCI
9.1 Coordenação de Auditoria de Riscos e Integridade - CORIS
9.1.1 Diretoria de Consultoria em Integridade e Riscos - DICIR
9.1.2 Diretoria de Auditoria de Integridade e Riscos - DARIS
9.2 Coordenação de Auditoria de Monitoramento - COMOT
9.2.1 Diretoria de Auditoria de Monitoramento nas Áreas de Infraestrutura e Governo - DAMIG
9.2.2 Diretoria de Auditoria de Monitoramento nas Áreas de Economia, Serviços e Políticas Públicas - DAMES
9.3 Coordenação de Auditoria de Desempenho Governamental - CODAG
9.3.1 Diretoria de Auditoria dos Planos e Programas de Governo - DAPPG
9.3.2 Diretoria de Auditoria da Gestão Fiscal - DAGEF
9.4 Coordenação de Auditoria de Contas Anuais - COAUC
9.4.1 Diretoria de Auditoria de Contas nas Áreas de Infraestrutura e Governo - DACIG
9.4.2 Diretoria de Auditoria de Contas nas Áreas de Economia, Serviços e Políticas Públicas - DAESP
9.5 Coordenação de Auditoria em Transferências e Parcerias - COATP
9.5.1 Diretoria de Auditoria em Contratos de Gestão e Transferências - DIACT
9.5.2 Diretoria de Auditoria em Parcerias e Concessões - DIAPC
9.6 Coordenação de Auditoria de Licitações e Contratos Especializados - COLES
9.6.1 Diretoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia - DATOS
9.6.2 Diretoria de Auditoria de Contratos de Tecnologia da Informação - DIATI
9.6.3 Diretoria de Auditoria de Contratações e Serviços - DATCS
9.7 Coordenação de Auditoria de Pessoal e Tomada de Contas Especial - COPTC
9.7.1 Diretoria de Auditoria de Folha de Pagamento e Admissões - DIAFA
9.7.2 Diretoria de Auditoria de Aposentadorias - DIAPO
9.7.3 Diretoria de Auditoria de Pensões - DIAPE
9.8 Coordenação de Unidades de Controle Interno - COUCI
9.8.1 Diretoria de Relacionamento com Unidades Descentralizadas de Controle Interno - DIRUC
9.8.2 Diretoria de Unidades de Controle Interno Centralizadas I - DIUC I
9.8.3 Diretoria de Unidades de Controle Interno Centralizadas II - DIUC II
9.8.4 Diretoria de Unidades de Controle Interno Centralizadas III - DIUC III
10 Subcontroladoria de Transparência e Combate à Corrupção - SUBTC
10.1 Coordenação de Transparência do Governo Aberto - COTGA
10.1.1 Diretoria de Gestão do Portal da Transparência - DIGPO
10.1.1.1 Gerência de Atualização e Controle - GEACO
10.1.1.2 Gerência de Modernização - GEMOD
10.1.2 Diretoria de Acesso à Informação - DIRAI
10.1.2.1 Gerência de Transparência Ativa - GETAT
10.1.2.2 Gerência de Transparência Passiva - GETAP
10.2 Coordenação de Inovação e Controle Social - COICS
10.2.1 Diretoria de Projetos e Apoio à Inovação - DIPAI
10.2.2 Diretoria de Fomento ao Controle Social - DIFCS
10.3 Coordenação de Combate à Corrupção - COBTC
10.3.1 Diretoria de Inteligência Estratégica - DIINT
10.3.2 Diretoria de Operações Especiais - DIROP
11 Ouvidoria-Geral do Distrito Federal - OGDF
11.1 Coordenação de Atendimento ao Cidadão - COACI
11.1.1 Diretoria de Recebimento e Tratamento de Manifestações - DIMAN
11.1.2 Diretoria de Avaliação e Acompanhamento de Denúncias - DIDEN
11.2 Coordenação de Articulação de Ouvidorias - COART
11.2.1 Diretoria de Acompanhamento de Ouvidorias das Áreas Social e Econômica - DISEC
11.2.2 Diretoria de Acompanhamento de Ouvidorias das Áreas de Governo e de Infraestrutura - DIGOI
11.3 Coordenação de Planejamento - COPLA
11.3.1 Diretora de Projetos e Mobilização Social - DIPRO
11.3.2 Diretoria de Informações de Ouvidoria - DIOUV