Artigo 1º do Decreto do Distrito Federal nº 39654 de 05 de Fevereiro de 2019

Fica convocada a 10ª Conferência Distrital de Saúde (10ª CDS) com o mesmo tema da 16ª Conferência Nacional de Saúde "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS".