Artigo 3º, Inciso VI do Decreto do Distrito Federal nº 39615 de 04 de Janeiro de 2019
Institui o plano SOS DF e dá outras providências.
Art. 3º
Prioritariamente serão realizadas as seguintes ações, entre outras:
I
mutirões da saúde;
II
manutenção dos hospitais;
III
recuperação de escolas;
IV
abertura de delegacias;
V
operação tapa buracos;
VI
conservação de meio-fio;
VII
abertura de vias;
VIII
sinalização;
IX
tenda da cidadania;
X
reforço na manutenção da ordem pública;
XI
limpeza das galerias pluviais;
XII
coleta de lixo;
XIII
poda, manutenção, remoção e arborização;
XIV
manutenção da iluminação pública e troca das lâmpadas.