Decreto do Distrito Federal nº 39446 de 12 de Novembro de 2018

Designa os integrantes do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII, X e XXVI do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e cumprindo o expresso no artigo 25 da Lei Complementar n° 934, de 07 de dezembro de 2017, DECRETA:

Publicado por Governo do Distrito Federal

Brasília, 12 de novembro de 2018

Art. 1º

Designar para compor o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal - CONDEPAC - DF, os seguintes 5 integrantes da Secretaria de Estado de Cultura:

I

LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura do Distrito Federal, presidente do CONDEPAC-DF, matrícula: 232059-2;

II

GUSTAVO DE BRITTO FREIRE PACHECO, Subsecretário do Patrimônio Cultural, matrícula: 236738-6;

III

DANIELA DINIZ TAVARES, Subsecretária de Políticas de Desenvolvimento e Promoção Cultural, matrícula: 232600-0;

IV

JAQUELINE FERNANDES DE SOUSA SILVA, Subsecretária de Cidadania e Diversidade Cultural, matrícula: 232084-3,

V

RENATO SCHATTAN, Coordenador de Museus e Patrimônio, matrícula: 236733-5.

Art. 2º

Designar para compor o CONDEPAC - DF como representantes de outros órgãos do poder público, os seguintes 10 membros:

I

NADIA MENDES DE MOURA, representante titular da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, matrícula: 272725-5;

II

LIDIA ADJUTO BOTELHO, representante suplente da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, matrícula: 271791-3;

III

PAULA CAMPOS RODRIGUES VERI, representante titular da Secretaria de Estado de Turismo, matrícula: 233138-1;

IV

ALEXANDRE FARIAS PASSOS, representante suplente da Secretaria de Estado de Turismo, matrícula: 269723-8;

V

ISABEL CRISTINA JOVENTINO DE DEUS, representante titular da Agência de Fiscalização do Distrito Federal, matrícula: 370032-0,

VI

MARIA CRISTINA RIBEIRO FERREIRA, representante suplente da Agência de Fiscalização do Distrito Federal, matrícula: 36291-0.

VII

LUISA HELENA FIGUEIREDO VILLA-VERDE CARVALHO, representante titular da Câmara Legislativa do Distrito Federal, matrícula: 11.237,

VIII

ANDRÉS ALFREDO RODRIGUEZ IBARRA, representante suplente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, matrícula: 11.436.

IX

JOMAR NICKERSON DE ALMEIDA, representante titular do Arquivo Público do Distrito Federal, matrícula: 174.521-2,

X

MARLI GUEDES DA COSTA, suplente, representante suplente do Arquivo Público do Distrito Federal, matrícula: 272.040-X.

Parágrafo único

O Arquivo Público do DF indicou representantes do poder público devido à impossibilidade de indicação do Tribunal de Contas do DF.

Art. 3º

Designar para compor o CONDEPAC - DF como representantes da sociedade civil, os seguintes 24 membros:

I

ADNA SANTOS DE ARAÚJO, CPF 738.324.057-04, representante titular de comunidade tradicional;

II

THIAGO DIAS FRANCISCO, CPF 989.426.031-49, representante suplente de comunidade tradicional;

III

REGINA FERNANDES S. COELY, CPF 339.468.581-97, representante titular de comunidade tradicional;

IV

ROBSON ELEUTÉRIO DA SILVA, CPF 183.490.721-72, representante suplente de comunidade tradicional;

V

MARIA DO SOCORRO CARNEIRO, CPF 308.279.901-97, representante titular de cultura popular;

VI

MARIA OLIVEIRA VILAR QUEIROZ, CPF 856.115.651-15, representante suplente de cultura popular;

VII

MOACYR DE OLIVEIRA FILHO, CPF 667.351.148-68, representante titular de cultura popular;

VIII

DENISE DOS SANTOS, CPF 368.892.961-68, representante suplente de cultura popular;

IX

JOSÉ CLÁUDIO DE SOUZA PEREIRA, CPF 279.490.281-49, representante titular de arte e cultura inclusiva;

X

VERA SECILIANO CARVALHO, CPF 301.636.761-00, representante suplente de arte e cultura inclusiva;

XI

MÁRCIA HELENA GONÇALVEZ ROLLEMBERG, CPF 239.510.871-53, representante titular de arte e cultura inclusiva;

XII

ELOÍSA DE FÁTIMA CUNHA, CPF 611.025.711-72, representante suplente de arte e cultura inclusiva;

XIII

JOSÉ CARLOS CÓRDOVA COUTINHO, CPF 002.126.281-00, representante titular das áreas de antropologia; arquitetura e urbanismo; arqueologia; paleontologia; conservação e restauro de bens culturais e história do DF.

XIV

CLÁUDIA DA CONCEIÇÃO GARCIA, CPF 379.799.901-10, representante suplente das áreas de antropologia; arquitetura e urbanismo; arqueologia; paleontologia; conservação e restauro de bens culturais e história do DF.

XV

LETÍCIA COSTA RODRIGUES VIANNA, CPF 244.105.351-53, representante titular das áreas de antropologia; arquitetura e urbanismo; arqueologia; paleontologia; conservação e restauro de bens culturais e história do DF.

XVI

MARIA INÊS VIANNA DE LIMA E SILVA ÁVILA, CPF 538.964.327-53, representante suplente das áreas de antropologia; arquitetura e urbanismo; arqueologia; paleontologia; conservação e restauro de bens culturais e história do DF.

XVII

FREDERICO HUDSON FERREIRA, CPF 610.215.391-09, representante titular das áreas de antropologia; arquitetura e urbanismo; arqueologia; paleontologia; conservação e restauro de bens culturais e história do DF.

XVIII

DAVID CAPELO CARVALHO, CPF 618.403.513-49, representante suplente das áreas de antropologia; arquitetura e urbanismo; arqueologia; paleontologia; conservação e restauro de bens culturais e história do DF.

XIX

JOSÉ LEME GALVÃO JÚNIOR, CPF 144.314.321-91, representante titular das áreas de antropologia; arquitetura e urbanismo; arqueologia; paleontologia; conservação e restauro de bens culturais e história do DF.

XX

GISELE MOLL MASCARENHAS, CPF 238.612.401-06, representante suplente das áreas de antropologia; arquitetura e urbanismo; arqueologia; paleontologia; conservação e restauro de bens culturais e história do DF.

XXI

SANTIAGO WOLNEI FERREIRA GUIMARÃES, CPF 722.879.421-49, representante titular das áreas de antropologia; arquitetura e urbanismo; arqueologia; paleontologia; conservação e restauro de bens culturais e história do DF.

XXII

LUIZ COIMBRA NUNES, CPF 296.464.212-53, representante suplente das áreas de antropologia; arquitetura e urbanismo; arqueologia; paleontologia; conservação e restauro de bens culturais e história do DF.

XXIII

JOSÉ RODRIGUES CAVALCANTI NETO, CPF 962.848.209-25, representante titular das áreas de antropologia; arquitetura e urbanismo; arqueologia; paleontologia; conservação e restauro de bens culturais e história do DF.

XXIV

YARA REGINA OLIVEIRA, CPF 284945041-34, representante suplente das áreas de antropologia; arquitetura e urbanismo; arqueologia; paleontologia; conservação e restauro de bens culturais e história do DF.

Art. 4º

Designar como Secretária Executiva do CONDEPAC - DF, BEATRIZ COROA COUTO , matrícula: 156.948-1.

Art. 5º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

130º da República e 59º de Brasília RODRIGO ROLLEMBERG