Artigo 2º do Decreto do Distrito Federal nº 38724 de 19 de Dezembro de 2017
Qualifica como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, no âmbito do Distrito Federal, a Rede de Sementes do Cerrado.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.