Artigo 1º do Decreto do Distrito Federal nº 38724 de 19 de Dezembro de 2017
Qualifica como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, no âmbito do Distrito Federal, a Rede de Sementes do Cerrado.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Fica qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, no âmbito do Distrito Federal, a Rede de Sementes do Cerrado, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, com sede na CLN 211, Bloco A, sala 211, Brasília-DF, inscrita no CNPJ sob o nº 06.941.500/0001-04, para a execução de projetos e programas em cooperação com o Poder Público, nos limites de seus objetivos sociais.