Decreto do Distrito Federal nº 37141 de 29 de Fevereiro de 2016

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal que especifica e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o art. 3º, inciso III, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999 e o art. 22, parágrafo único, III, c/c art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, DECRETA:

Publicado por Governo do Distrito Federal

Brasília, 29 de fevereiro de 2016.

Art. 1º

A Secretaria Adjunta do Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado da Educação, Esporte e Lazer do Distrito Federal e a Secretaria Adjunta de Turismo, da Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo do Distrito Federal, são transformadas em Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal.

Parágrafo único

O quadro de pessoal, os acervos patrimonial, documental, processual e do almoxarifado, bem como os recursos orçamentários e financeiros da Secretaria de Estado da Educação, Esporte e Lazer do Distrito Federal e da Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo do Distrito Federal, relativamente ao esporte e lazer e ao turismo ficam transferidos para a Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal.

Art. 2º

A Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal tem atuação e competências nas seguintes áreas:

I

atividades esportivas

II

espaços esportivos

III

atividades físicas

IV

formação e apoio ao atleta

V

integração esportiva e de apoio a ações sociais

VI

integração e relações institucionais com as entidades esportivas

VII

políticas públicas de lazer

VIII

formação e capacitação de servidores

IX

turismo

X

eventos e espetáculos

XI

hotelaria e gastronomia

XII

capacitação de profissionais na área de turismo

XIII

políticas públicas do artesanato no âmbito do Distrito Federal.

Art. 3º

Para o desempenho de suas competências, a Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, passa a ter a estrutura administrativa disposta no anexo I deste Decreto.

Art. 4º

As Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão da Secretaria de Estado da Educação, Esporte e Lazer do Distrito Federal e da Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo do Distrito Federal relacionados no anexo II ficam transformados nas Unidades Administrativas, nos Cargos de Natureza Política, Natureza Especial e em Comissão da Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, nos termos do anexo III.

Parágrafo único

As transformações mencionadas no caput deste artigo são decorrentes de reestruturação e não acarretam aumento de despesas.

Art. 5º

Ficam exonerados os atuais ocupantes dos Cargos de Natureza Especial e em Comissão constantes do Anexo II.

Art. 6º

A Secretaria de Estado da Educação, Esporte e Lazer do Distrito Federal e a Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo do Distrito Federal, passam, respectivamente, denominar-se Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal - SEE/DF e Secretaria de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável do Distrito Federal - SEDES/DF.

Art. 7º

Ficam vinculados à Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal:

I

Conselho de Educação Física, Desporto e Lazer do Distrito Federal - CONEF/DF;

II

Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte - CONFAE;

III

Conselho de Desenvolvimento do Turismo do Distrito Federal - CONDETUR;

IV

Conselho do Artesanato do Distrito Federal

V

Fundo de Apoio ao Esporte - FAE, e

VI

Fundo de Fomento à Indústria do Turismo do Distrito Federal - FITUR.

Art. 8º

~~O Secretário de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, nos seus afastamentos, terá como substituto o Secretário Adjunto de Turismo.~~

Art. 8º

O Secretário de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal terá como substituto o Secretário Adjunto de Esporte e Lazer nos casos de vacância do cargo, nas suas licenças, afastamentos, férias e demais ausências ou impedimentos legais ou regulamentares. (Artigo alterado(a) pelo(a) Decreto 39162 de 29/06/2018)

Art. 9º

Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 10

Revogam-se as disposições em contrário.

128º da República e 56º de Brasília RODRIGO ROLLEMBERG

Anexo

Texto

4.5.3. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTÁDIO NACIONAL ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - OUVIDORIA - Assessor, DFA-14, 01 - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA - Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO; Assessor Especial, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGIA E PROJETOS - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Assessor, DFA- 14, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Assessor Especial, CNE-07, 01 - UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - Assessor, DFA- 14, 02 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE CONTABILIDADE E DE ACOMPANHAMENTO DE FUNDOS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PAGAMENTO - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVENIOS - Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE CONVENIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS - Gerente, DFG- 14, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE CADASTRO, CAPACITAÇÃO, APOSENTADORIAS E PENSÕES - Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Assessor, DFA-14, 01 - SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - Secretário Adjunto, CNE-01, 01; Assessor Especial, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - UNIDADE DE PROJETOS ESPECIAIS E GRANDES EVENTOS - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assesso r, DFA-14, 01 - UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; A s s e s s o r, DFA-12, 03 - UNIDADE DE CAPTAÇÃO DE EVENTOS - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02 - SUBSECRETARIA DE ARTESANATO E PRODUÇÃO ASSOCIADA AO TURISMO - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01 - COORDENAÇÃO DE ARTESANATO - Coordenador, CNE- 06, 01 - DIRETORIA DE MERCADO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE INFORMAÇÃO E DIFUSÃO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO ASSOCIADA - Coordenador, CNE-06, 01 - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE COMERCIALIZAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - SUBSECRETARIA DE PRODUTOS E POLÍTICAS DE TURISMO - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 02 - COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS TURÍSTICOS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE ATRATIVOS TURÍSTICOS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ATRATIVOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ROTEIRIZAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE CADASTRAMENTO E FISCALIZAÇÃO TURÍSTICA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Ass e s s o r, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE RECEPTIVO - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO ÃO TURISTA - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ÃO TURISTA DA TORRE DIGITAL - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ÃO TURISTA DA CASA DE CHÁ - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA DA TORRE DE TV - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA DO AEROPORTO - Chefe, DFG-12, 01 - COORDENAÇÃO DE PROJETOS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE RELACIONAMENTO E DO OBSERVATÓRIO DO TURISMO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 02 - GERÊNCIA DE ESTUDOS E PESQUISAS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DO CONSELHO DE TURISMO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO E MARKETING - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 02 - COORDENAÇÃO DE PROMO- ÇÃO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS - Diretor, CNE- 07, 01; Assessor, DFA-12, 02 - DIRETORIA DE PUBLICIDADE - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 02 - COORDENAÇÃO DE REDES SOCIAIS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-12, 02 - SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE TURISMO - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES, DA TORRE DE TV E DA CASA DE CHÁ - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE COMERCIALIZAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE OPERAÇÕES DO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE OPERAÇÕES DA TORRE DE TV E DA CASA DE CHÁ - Chefe, DFG-12, 01 - COORDENAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE- 07, 01; Assessor, DFA-12, 02 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTÁDIO NACIONAL - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 03; Assessor, DFA- 12, 04 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DESPORTO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL E DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE - Secretário Executivo, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - SECRETARIA ADJUNTA DO ESPORTE E LAZER - Secretário Adjunto, CNE-01, 01; Assessor Especial, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS DO ESPORTE E LAZER - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS ESPORTIVAS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE APOIO AOS ATLETAS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - DIRETORIA DE EVENTOS ESPORTIVOS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS DE LAZER AO ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - DIRETORIA DE LAZER - Dir e t o r, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 03 - SUBSECRETARIA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS E CENTROS OLÍMPICOS/PARALÍMPICOS - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DOS GINÁSIOS NILSON NELSON, CLÁUDIO COUTINHO E PARQUE AQUÁTICO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - DIRETORIA DO ESTÁDIO BEZERRÃO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA- 10, 01 - DIRETORIA DO AUTÓDROMO NELSON PIQUET - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO DOS CENTROS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA- 10, 01 - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE BRAZLÂNDIA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DI R E TO R I A DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO PARQUE DA VAQUEJADA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DA ESTRUTURAL - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO GAMA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO RECANTO DAS EMAS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO RIACHO FUNDO I - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE SAMAMBAIA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE SANTA MARIA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE SÃO SEBASTIÃO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO SETOR O - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE DAVID HENRIQUE CONRADO MEIRA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL - COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA - DIRETORIA DE ENGENHARIA DO ESPORTE E LAZER - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS E DE LAZER - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DO ESPORTE E LAZER - Gerente, DFG-14, 01 - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COORDENAÇÃO DE PAGAMENTO E REGISTROS - DIRETORIA DE CADASTRO E PAGAMENTO DE PESSOAL DO ESPORTE E LAZER - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO ESPORTE E LAZER - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE REGISTROS FUNCIONAIS, INATIVOS E CAPACITAÇÃO DO ESPORTE E LAZER - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS DA EDUCAÇÃO - DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ESPORTE E LAZER - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ESPORTE E LAZER - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO ESPORTE E LAZER - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO ESPORTE E LAZER - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO OR- ÇAMENTÁRIA DO ESPORTE E LAZER - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DO ESPORTE E LAZER - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DO ESPORTE E LAZER - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01.