Artigo 3º do Decreto do Distrito Federal nº 37066 de 20 de Janeiro de 2016
Divulga os dias de feriados nacionais e locais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2016 e dá outras providências
Acessar conteúdo completoArt. 3º
As instituições educacionais da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal deverão seguir o contido no Calendário Escolar aprovado para o ano de 2016.