Artigo 10º, Inciso V, Alínea f do Decreto do Distrito Federal nº 36772 de 25 de Setembro de 2015
Institui o Sistema de Participação Popular da Mobilidade no âmbito do Distrito Federal e cria o Conselho de Mobilidade do Distrito Federal, os Conselhos Regionais de Mobilidade, o Observatório de Mobilidade do Distrito Federal e o Sistema de Informações de Mobilidade, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 10
Ficam criados os Conselhos Regionais de Mobilidade, instância do Sistema de Participação Popular da Mobilidade do Distrito Federal, de caráter propositivo, consultivo e participativo, subdivididos em seis Regionais, conforme exposto a seguir:
I
Regional I, composta por representantes das seguintes Regiões Administrativas:
I
Conselho Regional de Mobilidade - Regional I, composta pelas seguintes Regiões Administrativas: (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 37396 de 09/06/2016)
a
Plano Piloto;
a
Plano Piloto; (Alínea alterado(a) pelo(a) Decreto 37396 de 09/06/2016)
b
Cruzeiro, Sudoeste e Octogonal;
b
Cruzeiro; (Alínea alterado(a) pelo(a) Decreto 37396 de 09/06/2016)
c
Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Park Way; e
c
Sudoeste e Octogonal; (Alínea alterado(a) pelo(a) Decreto 37396 de 09/06/2016)
d
Riacho Fundo I.
d
Núcleo Bandeirante; (Alínea alterado(a) pelo(a) Decreto 37396 de 09/06/2016)
e
Candangolândia; (Alínea acrescido(a) pelo(a) Decreto 37396 de 09/06/2016)
f
Park Way; e (Alínea acrescido(a) pelo(a) Decreto 37396 de 09/06/2016)
g
Riacho Fundo I. (Alínea acrescido(a) pelo(a) Decreto 37396 de 09/06/2016)
II
Regional II, composta por representantes das seguintes Regiões Administrativas:
II
Conselho Regional de Mobilidade - Regional II, composta pelas seguintes Regiões Administrativas: (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 37396 de 09/06/2016)
a
Samambaia;
b
Ceilândia;
c
Taguatinga; e
d
Brazlândia.
III
Regional III, composta por representantes das seguintes Regiões Administrativas:
III
Conselho Regional de Mobilidade - Regional III, composta pelas seguintes Regiões Administrativas: (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 37396 de 09/06/2016)
a
Guará - SIA;
a
Guará; (Alínea alterado(a) pelo(a) Decreto 37396 de 09/06/2016)
b
Estrutural
b
SIA; (Alínea alterado(a) pelo(a) Decreto 37396 de 09/06/2016)
c
Vicente Pires; e
c
Estrutural (Alínea alterado(a) pelo(a) Decreto 37396 de 09/06/2016)
d
Águas Claras.
d
Vicente Pires; e (Alínea alterado(a) pelo(a) Decreto 37396 de 09/06/2016)
e
Águas Claras. (Alínea acrescido(a) pelo(a) Decreto 37396 de 09/06/2016)
IV
Regional IV, composta por representantes das seguintes Regiões Administrativas:
IV
Conselho Regional de Mobilidade - Regional IV, composta pelas seguintes Regiões Administrativas: (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 37396 de 09/06/2016)
a
Lago Sul e Jardim Botânico;
a
Lago Sul; (Alínea alterado(a) pelo(a) Decreto 37396 de 09/06/2016)
b
São Sebastião;
b
Jardim Botânico; (Alínea alterado(a) pelo(a) Decreto 37396 de 09/06/2016)
c
Paranoá; e
c
São Sebastião; (Alínea alterado(a) pelo(a) Decreto 37396 de 09/06/2016)
d
Itapoã.
d
Paranoá; (Alínea alterado(a) pelo(a) Decreto 37396 de 09/06/2016)
e
Itapoã. (Alínea acrescido(a) pelo(a) Decreto 37396 de 09/06/2016)
V
Regional V, composta por representantes das seguintes Regiões Administrativas:
V
Conselho Regional de Mobilidade - Regional V, composta pelas seguintes Regiões Administrativas: (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 37396 de 09/06/2016)
a
Lago Norte e Varjão;
a
Lago Norte; (Alínea alterado(a) pelo(a) Decreto 37396 de 09/06/2016)
b
Sobradinho;
b
Varjão; (Alínea alterado(a) pelo(a) Decreto 37396 de 09/06/2016)
c
Sobradinho II e Fercal;
c
Sobradinho; (Alínea alterado(a) pelo(a) Decreto 37396 de 09/06/2016)
d
Planaltina.
d
Sobradinho II; (Alínea alterado(a) pelo(a) Decreto 37396 de 09/06/2016)
e
Fercal; (Alínea acrescido(a) pelo(a) Decreto 37396 de 09/06/2016)
f
Planaltina. (Alínea acrescido(a) pelo(a) Decreto 37396 de 09/06/2016)
VI
Regional VI, composta por representantes das seguintes Regiões Administrativas:
VI
Conselho Regional de Mobilidade - Regional VI, composta pelas seguintes Regiões Administrativas: (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 37396 de 09/06/2016)
a
Santa Maria;
a
Santa Maria; (Alínea alterado(a) pelo(a) Decreto 37396 de 09/06/2016)
b
Gama;
b
Gama; (Alínea alterado(a) pelo(a) Decreto 37396 de 09/06/2016)
c
Recanto das Emas; e
c
Recanto das Emas; (Alínea alterado(a) pelo(a) Decreto 37396 de 09/06/2016)
d
Riacho Fundo II.
d
Riacho Fundo II. (Alínea alterado(a) pelo(a) Decreto 37396 de 09/06/2016)