Artigo 33, Inciso IX do Decreto do Distrito Federal nº 36236 de 01 de Janeiro de 2015
DECRETO Nº 36.236, DE 1º DE JANEIRO DE 2015
Acessar conteúdo completoArt. 33
A Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal tem competência e atuação nas seguintes áreas: (revogado pelo(a) Decreto 37032 de 30/12/2015)
(Artigo revogado pelo(a) Decreto 36879 de 17/11/2015)
I
articulação, no âmbito distrital, dos programas e projetos destinados à proteção, defesa e promoção da criança, do adolescente e da juventude; (revogado pelo(a) Decreto 37032 de 30/12/2015)
(Inciso revogado pelo(a) Decreto 36879 de 17/11/2015)
II
elaboração de políticas públicas para as crianças, adolescentes e jovens; (revogado pelo(a) Decreto 37032 de 30/12/2015)
(Inciso revogado pelo(a) Decreto 36879 de 17/11/2015)
III
inserção do jovem no mercado de trabalho. (revogado pelo(a) Decreto 37032 de 30/12/2015)
(Inciso revogado pelo(a) Decreto 36879 de 17/11/2015)
IV
conselhos tutelares; (revogado pelo(a) Decreto 37032 de 30/12/2015)
(Inciso revogado pelo(a) Decreto 36879 de 17/11/2015)
V
proteção da criança e do adolescente; (revogado pelo(a) Decreto 37032 de 30/12/2015)
(Inciso revogado pelo(a) Decreto 36879 de 17/11/2015)
VI
recuperação socioeducativa. (revogado pelo(a) Decreto 37032 de 30/12/2015)
(Inciso revogado pelo(a) Decreto 36879 de 17/11/2015)§ 1° Integram a Secretaria de que trata esse artigo: (revogado pelo(a) Decreto 37032 de 30/12/2015)
(Parágrafo revogado pelo(a) Decreto 36879 de 17/11/2015)
I
Gabinete do Secretário; (revogado pelo(a) Decreto 37032 de 30/12/2015)
(Inciso revogado pelo(a) Decreto 36879 de 17/11/2015)
II
Subsecretaria de Proteção da Criança, Adolescente e Jovem. (revogado pelo(a) Decreto 37032 de 30/12/2015)
(Inciso revogado pelo(a) Decreto 36879 de 17/11/2015)
III
Subsecretaria de Políticas para a Criança; (revogado pelo(a) Decreto 37032 de 30/12/2015)
(Inciso revogado pelo(a) Decreto 36879 de 17/11/2015)
IV
Subsecretaria da Juventude; (revogado pelo(a) Decreto 37032 de 30/12/2015)
(Inciso revogado pelo(a) Decreto 36879 de 17/11/2015)
V
Subsecretaria do Sistema Socioeducativo; (revogado pelo(a) Decreto 37032 de 30/12/2015)
(Inciso revogado pelo(a) Decreto 36879 de 17/11/2015)
VI
Subsecretaria de Administração Geral. (revogado pelo(a) Decreto 37032 de 30/12/2015)
(Inciso revogado pelo(a) Decreto 36879 de 17/11/2015)§ 2° Subordinam-se à Chefia de Gabinete do Secretário: (revogado pelo(a) Decreto 37032 de 30/12/2015)
(Parágrafo revogado pelo(a) Decreto 36879 de 17/11/2015)
I
Assessoria Especial; (revogado pelo(a) Decreto 37032 de 30/12/2015)
(Inciso revogado pelo(a) Decreto 36879 de 17/11/2015)
II
Assessoria Jurídico Legislativa; (revogado pelo(a) Decreto 37032 de 30/12/2015)
(Inciso revogado pelo(a) Decreto 36879 de 17/11/2015)
III
Assessoria de Comunicação; (revogado pelo(a) Decreto 37032 de 30/12/2015)
(Inciso revogado pelo(a) Decreto 36879 de 17/11/2015)
IV
Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos; (revogado pelo(a) Decreto 37032 de 30/12/2015)
(Inciso revogado pelo(a) Decreto 36879 de 17/11/2015)
V
Unidade de Controle Interno; (revogado pelo(a) Decreto 37032 de 30/12/2015)
(Inciso revogado pelo(a) Decreto 36879 de 17/11/2015)
VI
Ouvidoria; (revogado pelo(a) Decreto 37032 de 30/12/2015)
(Inciso revogado pelo(a) Decreto 36879 de 17/11/2015)
VII
Unidade de Gestão do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA/DF); (revogado pelo(a) Decreto 37032 de 30/12/2015)
(Inciso revogado pelo(a) Decreto 36879 de 17/11/2015)
VIII
Corregedoria; (revogado pelo(a) Decreto 37032 de 30/12/2015)
(Inciso revogado pelo(a) Decreto 36879 de 17/11/2015)
IX
Comissão de Ética e Disciplina dos Conselhos Tutelares; (revogado pelo(a) Decreto 37032 de 30/12/2015)
(Inciso revogado pelo(a) Decreto 36879 de 17/11/2015)
X
Secretaria Executiva do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente. (revogado pelo(a) Decreto 37032 de 30/12/2015)
(Inciso revogado pelo(a) Decreto 36879 de 17/11/2015)§ 3° Vinculam-se à Secretaria de que trata este artigo: (revogado pelo(a) Decreto 37032 de 30/12/2015)
(Parágrafo revogado pelo(a) Decreto 36879 de 17/11/2015)
I
Conselho da Juventude; (revogado pelo(a) Decreto 37032 de 30/12/2015)
(Inciso revogado pelo(a) Decreto 36879 de 17/11/2015)
II
Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente; (revogado pelo(a) Decreto 37032 de 30/12/2015)
(Inciso revogado pelo(a) Decreto 36879 de 17/11/2015)