Artigo 7º do Decreto do Distrito Federal nº 33255 de 07 de Outubro de 2011
Institui a Comissão Julgadora do IV Prêmio José Aparecido de Oliveira.
Art. 7º
Os recursos financeiros destinado às despesas a que se refere o artigo 3º correrão por conta da dotação orçamentária da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.