Artigo 5º do Decreto do Distrito Federal nº 33255 de 07 de Outubro de 2011
Institui a Comissão Julgadora do IV Prêmio José Aparecido de Oliveira.
Art. 5º
Fica determinado que o IV Prêmio José Aparecido de Oliveira seja entregue em 7 de dezembro de 2011, data de aniversário do reconhecimento da cidade de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO.