Decreto do Distrito Federal nº 31653 de 06 de Maio de 2010

Altera a estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:

Publicado por Governo do Distrito Federal

Brasília, 06 de maio de 2010.

Art. 1º

Ficam extintas, na estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, a Subsecretaria de Políticas Culturais e suas Unidades Administrativas subordinadas, a Gerência de Recursos Humanos da Unidade de Administração Geral, a Coordenadoria do Espaço Cultural da 508 Sul, a Casa do Cantador, bem como na Subsecretaria de Relações Institucionais, a Diretoria do Pólo de Cinema e Vídeo e o Núcleo do Cine Brasília.

Art. 2º

Ficam criadas, na estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, as seguintes unidades: 1. Subsecretaria do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural 1.1. Diretoria de Preservação 1.2. Diretoria de Gestão do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural 1.2.3 Gerência de Bibliotecas 1.2.3.1. Núcleo de Dinamização 1.2.3.2. Núcleo de Documentação e Memória 1.2.3.3. Núcleo de Brinquedotecas 1.2.3.4. Núcleo de Bibliotecas Domiciliares Neusa Dourado 1.2.4. Gerência do Memorial dos Povos Indígenas 1.2.5. Gerência do Museu de Arte de Brasília 1.2.6. Gerência do Museu Vivo da Memória Candanga 1.2.7. Gerência do Museu do Catetinho 1.2.8. Gerência do Centro Cultural Três Poderes 1.3. Diretoria de Inclusão Cultural 1.3.1 Casa do Cantador 1.4. Diretoria da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro 1.5. Diretoria do Centro de Dança do Distrito Federal 1.6. Diretoria do Museu da República 1.7. Diretoria da Biblioteca Nacional de Brasília 1.8. Diretoria do Espaço Cultural da 508-Sul 1.9. Diretoria Técnica do Teatro Nacional Cláudio Santoro 1.9.1. Núcleo de Operações 1.9.2. Núcleo Técnico 1.9.3. Núcleo de Arrecadação 1.9.4. Núcleo de Suporte 1.10. Diretoria de Cinema e Vídeo 1.10.1 Núcleo do Cine Brasília

Art. 3º

Ficam criadas, na estrutura orgânica da Unidade de Administração Geral da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, as seguintes unidades: 1.1. Gerência de Gestão de Pessoas 1.1.1. Núcleo de Cadastro Financeiro 1.1.2. Núcleo de Cadastro Funcional 1.1.3. Núcleo de Capacitação, Direitos e Deveres 1.1.4. Núcleo de Aposentadoria e Pensões

Art. 4º

Ficam extintos os Cargos de Natureza Especial e em Comissão constantes do Anexo I.

Art. 5º

Ficam criados, sem aumento de despesa, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão constantes do Anexo II.

Art. 6º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º

Revogam-se as disposições em contrário.

122° da República e 51° de Brasília ROGÉRIO SCHUMANN ROSSO ____________

Anexo

Texto

(*) Republicado por haver saído com incorreção no original publicado no DODF nº 87, de 07 de maio de 2010, página 9. ANEXO I CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO EXTINTOS (Art. 3º, do Decreto nº 31.653, de 06 de maio de 2010) UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL - CASA DO CANTADOR, Chefe, DFG-11, 01; Assistente, DFA-06, 01; – GABINETE – Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assistente, DFA-06, 01, Encarregado, DFG-01, 01; ASSESSORIA JURIDICO LEGISLATIVA – Assessor Jurídico-Legislativo, CNE06, 01; Assessor, DFA-12, 01; COORDENADORIA DO ESPAÇO CULTURAL DA 508 Sul – Coordenador, CNE-06, 01, Assessor, DFA-12, 01, Assistente, DFA-08, 01; Assistente, DFA-06, 03; Secretário Administrativo, DFA-05, 01; Encarregado, DFA-04, 01; – UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – Gerente, DFG -12, 01; Encarregado de Cadastro Financeiro, DFG – 08, 01; Encarregado de Cadastro Funcional, DFG – 07, 01; Encarregado de Capacitação, Direitos e Deveres, DFG – 07, 01 – SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS CULTURAIS– Subsecretário de Políticas Culturais, CNE-05, 01; Assessor, DFA-14, 01; – DIRETORIA DE INCLUSÃO CULTURAL – Diretor, DFG-14, 01; Assistente, DFA-06, 01 – DIRETORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO – Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor de Preservação e Restauro, DFA-12, 01; Assistente, DFA-08, 03; Assistente, DFA-06, 02 – GERÊNCIA DO MUSEU DOS POVOS INDÍGENAS – Gerente, DFG-12, 01; Assessor, DFA-10, 01; Assistente, DFA-08, 01 – GERÊNCIA DO CENTRO CULTURAL TRÊS PODERES – Gerente, DFG-12, 01; GERÊNCIA DO MUSEU DE ARTES DE BRASÍLIA – Gerente, DFG-12; 01; Assistente, DFA-08, 02 – GERÊNCIA DO MUSEU VIVO DA MEMÓRIA CANDANGA – Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 01 – GERÊNCIA DO MUSEU DO CATETINHO – Gerente, DFG-12, 01 – GERÊNCIA DE BIBLIOTECAS – Gerente, DFG-12, 01 – NÚCLEO DE DINAMIZAÇÃO – Chefe, DFG-10, 01 – NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA – Chefe, DFG-10, 01 – NÚCLEO DE BRINQUEDOTECAS – Chefe, DFG-10, 01 – NÚCLEO DE BIBLIOTECAS DOMICILIARES NEUSA DOURADO – Chefe, DFG-10, 01 – GERÊNCIA DO MUSEU DA REPÚBLICA – Gerente, DFG-12, 01; Assessor, DFA-10, 01; Assistente, DFA-08, 03 – GERÊNCIA DA BIBLIOTECA NACIONAL – Gerente, DFG-12, 01; – GERÊNCIA TÉCNICO-OPERACIONAL DO TNCS – Gerente, DFG-12, 01 – NÚCLEO DE OPERAÇÕES DO TNCS – Chefe – DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 02 – NÚCLEO TÉCNICO DO TNCS – Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 02 – NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO DO TNCS – Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 01 – NÚCLEO DE SUPORTE DO TNCS – Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 03; DIRETORIA DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO NACIONAL CLÁUDIO SANTORO – Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-10, 02; Assistente, DFA-06, 01; – SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – Diretoria do Pólo de Cinema e Vídeo - Diretor, DFG-14, 01; Secretário Administrativo, DFA-05, 01 - NÚCLEO DO CINE BRASÍLIA, Chefe, DFG-10, 01. ANEXO II CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS (Art. 4º, do Decreto nº 31.653, de 06 de maio de 2010)