Artigo 7º do Decreto do Distrito Federal nº 31591 de 15 de Abril de 2010
Extingue e cria cargos que especifica, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 7º
Fica criado, sem aumento de despesa, no Gabinete da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, 01(um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial.
Parágrafo único
Para fazer face à parte da despesa decorrente deste Decreto serão utilizados os saldos remanescentes do Decreto nº 31.271, de 20 de janeiro de 2010 e Decreto nº 31.350, de 25 de fevereiro de 2010.