Artigo 4º do Decreto do Distrito Federal nº 31342 de 25 de Fevereiro de 2010

Abre crédito suplementar, no valor de R$ 3.604.400,00 (três milhões, seiscentos e quatro mil e quatrocentos reais) para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.