Artigo 3º do Decreto do Distrito Federal nº 31117 de 03 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre o deferimento de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP ao Instituto Blaise Pascal.
Acessar conteúdo completoArt. 3º
Revogam-se as disposições em contrário.