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Artigo 2º do Decreto do Distrito Federal nº 31117 de 03 de Dezembro de 2009

Dispõe sobre o deferimento de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP ao Instituto Blaise Pascal.

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Art. 2º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º do Decreto do Distrito Federal 31117 /2009