Artigo 5º do Decreto do Distrito Federal nº 31003 de 06 de Novembro de 2009

Abre crédito suplementar, no valor de R$ 4.542.158,00 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, cento e cinquenta e oito reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.