Artigo 5º do Decreto do Distrito Federal nº 30697 de 13 de Agosto de 2009
Cria o Comitê Distrital de Implantação do Plano de Manejo da Estação Ecológica de Águas Emendadas e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
O Comitê reunir-se-á por convocação de seu Presidente, ordinariamente, 6 (seis) vezes por ano, e extraordinariamente, mediante convocação de seu Presidente ou de, no mínimo, 2 (dois) membros titulares, dentre os quais 1 (um) representante do Poder Executivo distrital.