Artigo 5º do Decreto do Distrito Federal nº 30673 de 10 de Agosto de 2009
Cria o Conselho Consultivo e o Comitê Executivo referentes aos festejos do 50º aniversário de Brasília e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
Os integrantes do Conselho Consultivo e do Comitê Executivo poderão indicar representantes para as reuniões deliberatórias convocadas no exercício das atribuições definidas no presente Decreto.