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Artigo 5º do Decreto do Distrito Federal nº 30384 de 19 de Maio de 2009

Altera a estrutura do Departamento de Estrada e Rodagem - DER e dá outras providências.

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Art. 5º

O Núcleo de Aposentados e Pensionistas da Gerência de Gestão de Pessoas, da Superintendência Administrativa e Financeira do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, passa a denominar-se Núcleo de Aposentadorias e Pensões, mantidos os cargos em comissão existentes..