Artigo 5º, Inciso XIV do Decreto do Distrito Federal nº 3029 de 14 de Outubro de 1975

Na Categoria Funcional de Auxiliar de Enfermagem, os cargos de Assistente de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e de Enfermeiro Auxiliar, e, bem assim, os de Atendente, cujos ocupantes possuam certificado de conclusão do curso de Auxiliar de Enfermagem devidamente registrado;

Na Categoria Funcional de Inspetor Sanitário, os cargos de Inspetor Sanitário, cujos ocupantes não constituam clientela originaria da Categoria Funcional de Inspetor de Saúde, Código NS - 727, e, nas classes A e B, os de Auxiliar de Saneamento e Guarda Sanitário;

Na Categoria Funcional de Técnico em Radiologia, os cargos de Operador de Raio X e, na classe A, os de Auxiliar de Raio X;

Na Categoria Funcional de Agente de Serviços Complementares, os cargos de Artífice de Silk-Screen, do DETUR, Operador de Tacografia, do SLU, bem como os de Professor do Ensino Especializado, do DEFER;

Na Categoria Funcional de Técnico de Laboratório, os cargos de Técnico de Laboratório e os de Laboratorista cujos ocupantes possuam certificado de Técnico de Laboratório, na Classe C, os de Laboratorista, na Classe B, e os de Auxiliar de Laboratório, Auxiliar Técnico de Laboratório e Auxiliar de Farmácia, na classe A;

Na Categoria Funcional de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, os cargos de Auxiliar de Necropsia e Servente de Necropsia, nas classes D e C; e, nas classes A e B, os cargos de Encarregado de Cozinha, Cozinheiro e Auxiliar de Cozinheiro, bem como os de Trabalhador do SLU e da AERB, e os de Trabalhador do DER, que exercem atividades ligadas à análise de solos e asfaltos;

Na Categoria Funcional de Agente de Atividades Agropecuárias, os cargos de Assistente de Organização Rural e Técnico Rural, nas classes D e C, e, os cargos de Mestre Rural, Jardineiro, Operário Rural, Auxiliar Rural e Tratador de Animais, nas classes B e A;

Na Categoria Funcional de Agente de Serviços de Engenharia, os cargos de Projetista Calculista, Técnico em Decoração, Condutor Técnico, Paisagista, Decorador, Nivelador, Topógrafo, Condutor de Topografia, Auxiliar de Engenheiro, Mestre de Obras, Fiscal de Obras, Operador de Máquinas Pesadas, Operador de Máquinas Leves, Tratorista e, na classe A, os de Auxiliar de Medição e Auxiliar de Operador de Máquinas, bem como de Feitor, do DER;

Na Categoria Funcional de Desenhista, os cargos de Desenhista, Desenhista Especializado e de Auxiliar de Desenhista;

Ha Categoria Funcional de Tecnologista, os cargos de Técnico de Laboratório e de Auxiliar Técnico de Laboratório do DER;

Na Categoria Funcional de Auxiliar em Assuntos Educacionais, os cargos de Professor de Ensino Elementar;

Na Categoria Funcional de Agente de Telecomunicações e Eletricidade, os cargos de Inspetor Eletrotécnico, Eletrotécnico, Telegrafista, Técnico de Eletrônica, Técnico de Equipamento Telefônico, Técnico de Micro-ondas e Operador de Equipamento de Telecomunicaçoes;

Na Categoria Funcional de Agente de Cinefotografia e Microfilmagem, os cargos de Fotógrafo, Fototécnico, Operador Cinematográfico, e, na classe A, os de Auxiliar de Fotógrafo;

Na Categoria Funcional de Tradutor, os cargos de Tradutor Intérprete do DETUR;

Na Categoria Funcional de Taquígrafo, os cargos de Taquígrafo;

Na Categoria Funcional de Técnico de Contabilidade, os cargos de Técnico de Contabilidade;

Na Categoria Funcional de Agente de Mecanização de Apoio, os cargos de Técnico de Mecanização e Técnico Auxiliar de Mecanização;

Na Categoria Funcional de Telefonista, os cargos de Telefonista Assistente, Telefonista Encarregada e de Telefonista;

Na Categoria Funcional de Agente de Serviços Públicos, os cargos de Inspetor de Limpeza Pública;

Na Categoria Funcional de Agente de Limpeza Pública, os cargos de Inspetor de Limpeza, Operador de Maquinas Pesadas e Operador de Máquinas Leves, nas classes D e C; e os de Feitor e Gari, nas classes A e B, todos do SLU;

Na Categoria Funcional de Fiscal de Posturas, os cargos de Fiscal de Posturas, bem como os de Fiscal de Limpeza do SLU;

Na Categoria Funcional de Agente de Turismo, os cargos de Inspetor de Turismo, Técnico de Turismo, Guia de Turismo, Guia Auxiliar de Turismo e de Recepcionista, todos do DETUR;