Artigo 1º do Decreto do Distrito Federal nº 30269 de 09 de Abril de 2009
Altera dispositivo do Anexo Único do Decreto n° 29.970, de 22 de janeiro de 2009, que “Define programas e ações de assistência social e dá outras providências”.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
O Anexo Único do Decreto n° 29.970, de 22 de janeiro de 2009, que "Define programas e ações de assistência social e dá outras providências", passa a vigorar na forma do Anexo Único deste Decreto.