Artigo 1º do Decreto do Distrito Federal nº 30007 de 29 de Janeiro de 2009
Regulamenta a Lei nº 4.286, de 26 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Art. 1º
O corpo da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro é constituído por músicos admitidos por concurso público, portadores de nível superior, na área de música.