Art. 7º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Anexo
Texto
JOSÉ ROBERTO ARRUDA
ANEXO I
CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO EXTINTOS
(Artigo 5º do Decreto nº 29.899, de 23 de novembro de 2008)
UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – GOVERNADORIA – GABINETE - Assessor, DFA-14, 01; Assistente, DFA-10, 01; Assistente, DFA-08, 13; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - GRUPO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PARCELAMENTOS DO SOLO E PROJETOS HABITACIONAIS - Assessor Especial, CNE-07, 01.
ANEXO II
CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS
(Artigo 6º do Decreto nº 29.899, de 23 de novembro de 2008)
