Artigo 5º do Decreto do Distrito Federal nº 29713 de 18 de Novembro de 2008

Abre crédito suplementar, no valor de R$ 3.995.501,00 (três milhões, novecentos e noventa e cinco mil, quinhentos e um reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.