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Artigo 2º do Decreto do Distrito Federal nº 29439 de 27 de Agosto de 2008

Aprova o projeto de parcelamento urbano da Vila Varjão e dá outras providências.

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Art. 2º

Ficam anulados o Projeto de Parcelamento Urbano - URB 108/91, o Projeto Planimétrico PLN 108/91, e as Normas de Edificações, Uso e Gabarito - NGB´s 131/91, 129/91, 127/ 91 e 108/91.

Art. 2º do Decreto do Distrito Federal 29439 /2008