Artigo 1º do Decreto do Distrito Federal nº 28753 de 31 de Janeiro de 2008
Altera a estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Distrito Federal, e dá outras providências.
Art. 1º
Fica remanejado 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor e 01(um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor da Subsecretaria de Planejamento e Modernização da Gestão para o Gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Distrito Federal.
Parágrafo único
- O Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, de que trata o caput deste artigo, fica transformado, sem aumento de despesa, em 01(um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente e 01(um) Cargo em Comissão, Símbolo DFG-06, de Encarregado, do Gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Distrito Federal.