Artigo 2º do Decreto do Distrito Federal nº 28212 de 16 de Agosto de 2007

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Para o cumprimento de suas competências legais, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal dispõe da seguinte estrutura: 1. Gabinete - GAB 2. Assessoria Jurídico-Legislativa - AJL 3. Coordenação de Apoio Técnico aos Conselhos Tutelares - CATA 4. Ouvidoria - OUV 5. Diretoria de Informática - DINF 6. Centro de Planejamento Estratégico e Avaliação Sócio-Política - CPEAS 7. Assessoria Executiva dos Conselhos - ASSECON 8. Corregedoria - CGJ 8.1. Comissão Permanente de Disciplina - CPD 8.2. Núcleo de Sindicâncias - NUSIND 8.3. Núcleo de Correição e Inspeção - NUCOI 9. Subsecretaria de Justiça - SUBJUS 9.1. Gerência de Acompanhamento de Convênios e Parcerias - GEACP 9.2. Diretoria de Articulação - DA 9.2.1. Gerência de Conciliação e Mediação – GECONC 9.2.2. Gerência de Promoção Antidrogas - GPA 9.3. Diretoria de Reinserção Social - DRS 9.3.1. Núcleo de Profissionalização - NRS 9.3.2. Núcleo de Educação - NUED 9.3.3. Núcleo de Acompanhamento Penal - NAPE 10. Subsecretaria de Direitos Humanos - SUBDH 10.1. Diretoria de Valorização e Promoção Humana - DVPH 10.1.1. Gerência de Direitos Humanos - GDH 10.2. Diretoria para Assuntos da Pessoa com Deficiência - DAPD 10.2.1. Gerência do Programa Mão na Roda e Credenciamento do Passe Livre - GPMRC 10.2.2. Gerência de Perícia Médica - GPM 10.2.3. Gerência de Assistência Social - GEAS 10.2.4. Gerência de Acessibilidade - GEAC 10.3. Coordenadoria de Inclusão da Pessoa com Deficiência - CORDE 11 Subsecretaria de Cidadania e Relações Sociais - SUBCID 11.1. Assessoria Técnica Executiva - ASTEX 11.2. Assessoria Técnica de Projetos - ASTEP 11.3. Diretoria de Articulação e Participação Popular - DIAP 11.3.1. Gerência de Atendimento Popular - GEAPO 11.3.2. Gerência de Assuntos Comunitários - GEACOM 11.4. Diretoria de Relações de Condomínio - DICON 11.4.1. Gerência de Meio Ambiente e Urbanismo - GEMAN 11.4.2. Gerência de Assuntos Fundiários - GEAF 11.5. Diretoria de Minorias e Política de Gênero - DIMIN 11.5.1. Gerência de Minorias - GEMIN 11.5.2. Gerência de Gestão de Políticas de Gênero - GEPOG 11.6. Diretoria de Utilidade Pública - DIUP 12. Subsecretaria da Juventude - SUBJUV 12.1. Gerência dos Direitos da Criança e do Adolescente - GDCA 12.1.1. Núcleo da Criança - NUCRI 12.1.2. Núcleo do Adolescente - NUAD 12.2. Gerência de Programas Juvenis - GPJUV 12.2.1. Núcleo de Eventos - NEV 12.2.2. Núcleo de Esportes e Lazer - NEL 12.3. Gerência de Assistência Estudantil - GAE 12.3.1. Núcleo de Mobilização - NUMOB 12.3.2. Núcleo de Formação - NUFOR 12.4. Gerência de Projetos Especiais - GPE 12.4.1. Núcleo de Planejamento e Gestão - NUPLAG 12.4.2. Núcleo de Captação - NUCAP 12.5. Gerência da Casa Menina Moça - GCMM 13. Subsecretaria do Sistema Penitenciário - SESIPE 13.1. Gerência de Sindicâncias - GESIND 13.1.1. Núcleo de Sindicâncias e Apuratórios Preliminares – NSAP 13.2. Núcleo de Informática – NINF 13.3.Gerência de Coleta e Análise de Dados - GECAD 13.3.1. Núcleo de Operações de Inteligência - NOINT 13.3.2. Núcleo de Inteligência – NINT 13.3.3. Núcleo de Contra-Inteligência - NUCI 13.4. Gerência de Controle de Administração Penitenciária - GECAP 13.5. Gerência de Controle de Internos - GECI 13.6. Centro de Observação - COB 13.6.1. Núcleo de Psicologia - NUP 13.6.2. Núcleo de Psiquiatria - NUPQ 13.7. Gerência de Saúde - GS 13.8. Gerência de Transporte e Manutenção - GTRAN 13.8.1.Núcleo de Material e Transporte - NMT 13.9. Diretoria Penitenciária de Operações Especiais - DPOE 13.9.1. Núcleo de Escoltas - NUSC 13.9.2. Núcleo de Expediente - NUEX 13.9.3. Núcleo de Investigação - NINV 13.9.4. Núcleo de Operações Táticas e Treinamento - NUOT 13.9.5. Núcleo de Operações com Cães - NUOC 13.10. Centro de Internamento e Reeducação - CIR 13.10.1. Biblioteca Nova Vida do Complexo Penitenciário da Papuda - BIVID 13.10.2. Núcleo de Coleta e Análise de Dados – NUCAD 13.10.3. Gerência de Administração Penitenciária – GEAP 13.10.3.1. Núcleo de Arquivos e Prontuários - NUARQ 13.10.3.2. Núcleo de Conservação e Reparos - NUREP 13.10.3.3. Núcleo de Expediente - NUEX 13.10.3.4. Núcleo de Transporte e Manutenção - NUTRAN 13.10.3.5. Núcleo de Suprimentos - NUSUP 13.10.4. Gerência de Assistência ao Interno - GEIAT 13.10.4.1. Núcleo de Assistência Social - NUAS 13.10.4.2. Núcleo de Ensino e Aperfeiçoamento Profissional - NUEN 13.10.4.3. Núcleo de Saúde - NS 13.10.5. Gerência de Vigilância - GEVIG 13.10.5.1. Núcleo de Disciplina - NUDIS 13.10.5.2. Núcleo de Vigilância - NUVIG 13.11. Centro de Detenção Provisória – CDP 13.11.1. Núcleo de Coleta e Análise de Dados - NUCAD 13.11.2. Gerência de Administração Penitenciária - GEAP 13.11.2.1. Núcleo de Arquivos e Prontuários - NUARQ 13.11.2.2. Núcleo de Conservação e Reparos - NUREP 13.11.2.3. Núcleo de Expediente - NUEX 13.11.2.4. Núcleo de Transporte e Manutenção - NUTRAN 13.11.2.5. Núcleo de Suprimentos - NUSUP 13.11.3. Gerência de Assistência ao Interno - GEIN 13.11.3.1. Núcleo de Assistência Social - NUAS 13.11.3.2. Núcleo de Ensino e Aperfeiçoamento Profissional - NUEN 13.11.3.3. Núcleo de Saúde - NS 13.11.4. Gerência de Vigilância - GEVIG 13.11.4.1. Núcleo de Disciplina - NUDIS 13.11.4.2. Núcleo de Vigilância - NUVIG 13.12. Centro de Progressão Penitenciária - CPP 13.12.1. Núcleo de Coleta e Análise de Dados - NUCAD 13.12.2. Gerência de Administração Penitenciária - GEAP 13.12.2.1. Núcleo de Arquivos e Prontuários - NUARQ 13.12.2.2. Núcleo de Conservação e Reparos - NUREP 13.12.2.3. Núcleo de Expediente - NUEX 13.12.2.4. Núcleo de Transporte e Manutenção - NUTRAN 13.12.2.5. Núcleo de Suprimentos - NUSUP 13.12.3. Gerência de Assistência ao Interno GEAIT 13.12.3.1. Núcleo de Assistência Social - NUAS 13.12.3.2. Núcleo de Ensino e Aperfeiçoamento Profissional - NUEN 13.12.3.3. Núcleo de Saúde - NS 13.12.4. Gerência de Vigilância - GEVIG 13.12.4.1. Núcleo de Disciplina - NUDIS 13.12.4.2. Núcleo de Vigilância - NUVIG 13.13. Penitenciária do Distrito Federal – PDF I 13.13.1. Núcleo de Coleta e Análise de Dados - NUCAD 13.13.2. Gerência de Administração Penitenciária - GEAP 13.13.2.1. Núcleo de Arquivos e Prontuários - NUARQ 13.13.2.2. Núcleo de Conservação e Reparos - NUREP 13.13.2.3. Núcleo de Expediente - NUEX 13.13.2.4. Núcleo de Transporte e Manutenção - NUTRAN 13.13.2.5. Núcleo de Suprimentos - NUSUP 13.13.3. Gerência de Assistência ao Interno - GAPI 13.13.3.1. Núcleo de Assistência Social - NUAS 13.13.3.2. Núcleo de Ensino e Aperfeiçoamento Profissional - NUEN 13.13.3.3. Núcleo de Saúde - NS 13.13.4. Gerência de Vigilância - GEVIG 13.13.4.1. Núcleo de Disciplina - NUDIS 13.13.4.2. Núcleo de Vigilância - NUVIG 13.14. Penitenciária II do Distrito Federal – PDF II 13.14.1. Núcleo de Coleta e Análise de Dados - NUCAD 13.14.2. Gerência de Administração Penitenciária - GEAP 13.14.2.1. Núcleo de Arquivos e Prontuários - NUARQ 3.14.2.2. Núcleo de Conservação e Reparos - NUREP 13.14.2.3. Núcleo de Expediente - NUEX 13.14.2.4. Núcleo de Transporte e Manutenção NUTRAN 13.14.2.5. Núcleo de Suprimentos - NUSUP 13.14.3. Gerência de Assistência ao Interno - GEIAT 13.14.3.1. Núcleo de Assistência Social - NUAS 13.14.3.2. Núcleo de Ensino e Aperfeiçoamento Profissional - NUEN 13.14.3.3. Núcleo de Saúde - NS 13.14.4. Gerência de Vigilância - GEVIG 13.14.4.1. Núcleo de Disciplina - NUDIS 13.14.4.2. Núcleo de Vigilância - NUVIG 13.15. Penitenciária Feminina do Distrito Federal - PFDF 13.15.1. Núcleo de Coleta e Análise de Dados - NUCAD 13.15.2. Gerência de Administração Penitenciária - GEAP 13.15.2.1. Núcleo de Arquivos e Prontuários - NUARQ 13.15.2.2. Núcleo de Conservação e Reparos - NUREP 13.15.2.3. Núcleo de Expediente - NUEX 13.15.2.4. Núcleo de Transporte e Manutenção - NUTRAN 13.15.2.5. Núcleo de Suprimentos NUSUP 13.15.3. Gerência de Assistência ao Interno - GEIAT 13.15.3.1. Núcleo de Assistência Materno-Infantil - NUAMI 13.15.3.2. Núcleo de Assistência Psiquiátrica - NUAPQ 13.15.3.3. Núcleo de Assistência Social - NUAS 13.15.3.4. Núcleo de Ensino e Aperfeiçoamento Profissional - NUEN 13.15.3.5. Núcleo de Saúde - NS 13.15.4. Gerência de Vigilância - GEVIG 13.15.4.1. Núcleo de Disciplina - NUDIS 13.15.4.2. Núcleo de Vigilância - NUVIG 14. Subsecretaria do Sistema Sócio-Educativo - SUBSIS 14.1. Gerência de Ressocialização - GERES 14.1.1. Núcleo de Internação - NIN 14.1.2. Núcleo de Semiliberdade - NSL 14.1.3. Unidade de Atendimento em Semiliberdade de Taguatinga - UAST 14.1.4. Unidade de Atendimento em Semiliberdade do Gama I – UASG I 14.1.5. Unidade de Atendimento em Semiliberdade do Gama II – UASG II 14.1.6. Núcleo de Medidas em Meio Aberto - NUMA 14.2. Gerência de Sistematização, Fomento e Avaliação - GESFA 14.2.1. Núcleo de Sistematização e Fomento - NSF 14.2.2. Núcleo de Acompanhamento e Avaliação - NAA 14.3. Centro de Atendimento Juvenil Especializado I – CAJE I 14.3.1. Assessoria - ASS 14.3.2. Gerência Administrativa - GEAD 14.3.2.1. Núcleo de Comunicação Administrativa - NCA 14.3.2.2. Núcleo de Material e Patrimônio - NUPAT 14.3.2.3. Núcleo de Conservação e Reparos - NUCON 14.3.2.4. Núcleo de Portaria e Serviços Gerais - NPSG 14.3.2.5. Núcleo de Suprimentos - NUSUP 14.3.2.6. Núcleo de Transporte - NUTRAN 14.3.3. Gerência de Saúde - GESAU 14.3.4. Gerência de Registros, Cadastro e Controle de Internos - GRCCI 14.3.5. Gerência de Profissionalização - GEPRO 14.3.6. Gerência de Cultura, Esporte e Lazer - GECEL 14.3.7. Gerência de Ensino - GEN 14.3.8. Gerência de Acompanhamento Psicossocial - GAP 14.3.9. Gerência de Segurança - GESEG 14.3.9.1. Núcleo de Vigilância - NV 14.3.9.2. Núcleo de Disciplina - ND 14.3.10. Gerência de Informática e Pesquisa - GIP 14.4. Centro de Atendimento Juvenil Especializado II – CAJE II 14.5. Centro de Integração de Adolescentes na Granja das Oliveiras - CIAGO 14.6. Centro de Integração de Adolescentes de Planaltina - CIAP 14.7. Centro de Referência em Semiliberdade - CRESSEM 14.7.1. Gerência Intereducativa - GEINT 14.7.1.1. Núcleo de Acompanhamento Processual - NAP 14.7.1.2. Núcleo de Segurança e Integridade - NSI 14.7.1.3. Núcleo de Esporte, Lazer e Cultura - NELC 14.7.1.4. Núcleo de Saúde - NS 14.7.1.5. Núcleo Psicossocial - NPS 14.7.1.6. Núcleo de Educação - NED 14.7.1.7. Núcleo de Profissionalização - NEPRO 14.7.2. Gerência de Apoio Operacional - GEOP 14.7.2.1. Núcleo Administrativo - NAD 14.7.2.2. Núcleo de Manutenção - NUMAN 15. Subsecretaria de Apoio à Terceira Idade - SUBATI 15.1. Assessoria - ASS 15.2. Diretoria de Planejamento e Coordenação de Programas - DPCP 15.2.1. Gerência de Programas Intragovernamentais - GEPI 15.2.2 Gerência de Parcerias - GEPAR 15.2.3. Gerência de Planejamento e Elaboração de Projetos - GEPEP 15.2.4. Gerência de Valorização do Idoso - GVI 16. Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão - NA HORA 16.1. Diretoria de Modernização - DMOD 16.1.1. Gerência de Implantação de Unidades Fixas - GIUF 16.1.2. Gerência de Instalação das Unidades Móveis - GIUM 16.2. Diretoria de Qualidade do Atendimento - DQAT 16.2.1. Gerência da Unidade Rodoviária - GEROD 16.2.2. Gerência da Unidade Taguatinga - GETAG 16.2.3. Gerência da Unidade Ceilândia - GECEI 16.2.4. Gerência da Unidade Empresarial - GEMP 16.2.5. Gerência de Relacionamento com o Servidor e o Usuário - GRSU 16.2.5.1. Núcleo de Atenção ao Cidadão - NUAC 16.2.5.2. Núcleo de Atenção ao Servidor - NASE 16.3. Diretoria de Integração Institucional - DINT 16.3.1. Gerência de Normas e Procedimentos - GNOP 16.3.2. Gerência de Articulação Institucional - GAIN 17. Unidade de Administração Geral - UAG 17.1. Gerência de Engenharia e Arquitetura - GEARQ 17.2. Gerência de Recursos Humanos - GRH 17.2.1. Núcleo de Cadastro Financeiro - NUFIN 17.2.2. Núcleo de Cadastro Funcional - NUCAF 17.2.3. Núcleo de Inativos e Pensionistas - NUIP 17.3. Gerência de Orçamento e Finanças - GEORF 17.3.1. Núcleo de Orçamento - NUOR 17.3.2. Núcleo de Execução Financeira - NUEF 17.3.3. Núcleo de Contabilidade - NUCON 17.4. Gerência de Contratos e Convênios - GECONT 17.4.1. Núcleo de Elaboração de Contratos e Convênios - NUCOC 17.4.2. Núcleo de Acompanhamento e Prestação de Contas - NUAP 17.5. Gerência de Patrimônio - GEPAT 17.5.1. Núcleo de Tombamento e Movimentação - NUTOM 17.6. Gerência de Comunicação Administrativa - GECOM 17.6.1. Núcleo de Registro e Movimentação de Processos - NUPRO 17.6.2. Núcleo de Publicação e Arquivo - NUPAR 17.7. Gerência de Material - GEMAT 17.7.1. Núcleo de Material - NUMAT 17.7.2. Núcleo de Almoxarifado - NUAL 17.8. Gerência de Suporte Administrativo - GESAD 17.8.1. Núcleo de Controle de Frota - NUFROT 17.8.2. Núcleo de Serviços Gerais – NUSEG 17.9 Gerência de Planejamento - GEPLAN ÓRGÃOS VINCULADOS 1. Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR 2. Instituto de Defesa do Consumidor – PROCON 3. Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso - FUNAP ÓRGÃOS COLEGIADOS VINCULADOS 1. Conselho dos Direitos da Mulher do Distrito Federal – CDM 2. Conselho de Defesa dos Direitos do Negro do Distrito Federal – CDDN 3. Conselho de Defesa Social - CONDESO 4. Conselho de Política sobre Drogas do Distrito Federal do Distrito Federal – CONEN 5. Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente - CDCA 6. Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal - CDI 7. Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CODDEDE 8. Conselho da Juventude do Distrito Federal - CONJUV 9. Conselho Deliberativo do Programa de Proteção às Vítimas, Testemunhas e Familiares – CONDEL 10. Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - CDPDDH 11. Conselho Penitenciário do Distrito Federal - COPEN 12. Conselho Superior de Justiça, Disciplina e Direitos Humanos – CONJUS 13. Conselhos Tutelares 14. Tribunal de Julgamento de Recursos Administrativos - TJRA