Art. 10
O Instituto de Pesquisa de DNA Forense fica transformado em Instituto de Perícias e Pesquisas Laboratoriais – IPPL, vinculado ao Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil do Distrito Federal, com a seguinte estrutura. (Artigo revogado(a) pelo(a) Decreto 23065 de 26/06/2002)
I
Divisão de Perícias em DNA; (Inciso revogado(a) pelo(a) Decreto 23065 de 26/06/2002)
II
Divisão de Perícias e Pesquisas Laboratoriais; (Inciso revogado(a) pelo(a) Decreto 23065 de 26/06/2002)
III
Divisão Administrativa; (Inciso revogado(a) pelo(a) Decreto 23065 de 26/06/2002)
IV
Seção de Perícias Criminais; (Inciso revogado(a) pelo(a) Decreto 23065 de 26/06/2002)
V
Seção de Perícias em Ações de Família; (Inciso revogado(a) pelo(a) Decreto 23065 de 26/06/2002)
VI
Seção de Pesquisas e Análises Laboratoriais; (Inciso revogado(a) pelo(a) Decreto 23065 de 26/06/2002)
VII
Seção de Laboratório e Análises Clínicas; (Inciso revogado(a) pelo(a) Decreto 23065 de 26/06/2002)
VIII
Seção de Laboratório de Toxicologia; (Inciso revogado(a) pelo(a) Decreto 23065 de 26/06/2002)
IX
Seção de Apoio Administrativo; (Inciso revogado(a) pelo(a) Decreto 23065 de 26/06/2002)
X
Seção de Informática, Planejamento e Estatística. (Inciso revogado(a) pelo(a) Decreto 23065 de 26/06/2002)§ 1º. Passarão a compor a estrutura do Instituto de Perícias e Pesquisas Laboratoriais – IPPL os seguintes órgãos e cargos do Instituto de Criminalística: (Parágrafo revogado(a) pelo(a) Decreto 23065 de 26/06/2002)
a
Diretor da Divisão de Pesquisas Laboratoriais, que passa a denominar-se Diretor da Divisão de Perícias e Pesquisas Laboratoriais; (Alínea revogado(a) pelo(a) Decreto 23065 de 26/06/2002)
b
Chefe da Seção de Pesquisas e Análises Laboratoriais. (Alínea revogado(a) pelo(a) Decreto 23065 de 26/06/2002)§ 2º. Passarão a compor a estrutura do Instituto de Perícias e Pesquisas Laboratoriais – IPPL os seguintes órgãos e cargos do Instituto de Medicina Legal: (Parágrafo revogado(a) pelo(a) Decreto 23065 de 26/06/2002)
a
Diretor da Divisão de Exames Técnicos Médico-Legais, passando a denominar-se Diretor da Divisão de Perícias em DNA; (Alínea revogado(a) pelo(a) Decreto 23065 de 26/06/2002)
b
Chefe da Seção de Laboratório de Toxicologia. (Alínea revogado(a) pelo(a) Decreto 23065 de 26/06/2002)§ 3º. Passarão a compor a estrutura do Instituto de Perícias e Pesquisas Laboratoriais – IPPL os seguintes cargos do Instituto de Pesquisa de DNA Forense: (Parágrafo revogado(a) pelo(a) Decreto 23065 de 26/06/2002)
a
Diretor do Instituto de Pesquisas de DNA Forense da PCDF, passando a denominar-se Diretor do Instituto de Perícias e Pesquisas Laboratoriais – IPPL; (Alínea revogado(a) pelo(a) Decreto 23065 de 26/06/2002)
b
Assistente, passando a denominar-se Assessor, ficando alterado o código de DFA-10 para DFA-11; (Alínea revogado(a) pelo(a) Decreto 23065 de 26/06/2002)
c
Secretário Administrativo; (Alínea revogado(a) pelo(a) Decreto 23065 de 26/06/2002)
d
Chefe do Serviço de Apoio Administrativo; (Alínea revogado(a) pelo(a) Decreto 23065 de 26/06/2002)
e
Chefe da Seção de Perícias Criminais; (Alínea revogado(a) pelo(a) Decreto 23065 de 26/06/2002)
f
Chefe da Seção de Perícias em Ações de Família; (Alínea revogado(a) pelo(a) Decreto 23065 de 26/06/2002)
g
Chefe da Seção de Estatística e Pesquisa, passando a denominar-se Chefe da Seção de Informática, Planejamento e Estatística. (Alínea revogado(a) pelo(a) Decreto 23065 de 26/06/2002)§ 4º. Passa a compor a estrutura do Instituto de Perícias e Pesquisas Laboratoriais – IPPL o cargo de Chefe da Seção de Laboratório e Análises Clínicas da Divisão de Assistência Médica: (Parágrafo revogado(a) pelo(a) Decreto 23065 de 26/06/2002)
