Artigo 5º do Decreto do Distrito Federal nº 22585 de 05 de Dezembro de 2001

Abre crédito suplementar, no valor de R$ 4.389.491,00 (quatro milhões, trezentos e oitenta e novemil, quatrocentos e noventa e um reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas novigente orçamento.