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Artigo 4º do Decreto do Distrito Federal nº 22585 de 05 de Dezembro de 2001

Abre crédito suplementar, no valor de R$ 4.389.491,00 (quatro milhões, trezentos e oitenta e novemil, quatrocentos e noventa e um reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas novigente orçamento.

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Art. 4º

A despesa decorrente do presente Decreto será ajustada pela unidade orçamentária no valor daefetiva e correspondente arrecadação, procedendo-se ao final do exercício a reversão ou o cancela-mento da diferença que houver sido empenhada.

Art. 4º do Decreto do Distrito Federal 22585 /2001