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Artigo 1º do Decreto do Distrito Federal nº 21397 de 31 de Julho de 2000

Dispõe sobre a estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Educação.

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Art. 1º

A Secretaria de Estado de Educação, Unidade Orgânica de Direção Superior, diretamente subordinada ao Governador do Distrito Federal, para execução de suas atividades, nos termos do inciso XXIII, do Art. 15 do Decreto nº 21.170, de 05 de maio de 2.000, terá a seguinte estrutura: GABINETE DO SECRETÁRIO Assessoria Coordenadoria Técnico-Legislativa SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO PÚBLICA Diretoria de Educação Infantil e Ensino Fundamental Gerência de Assistência Técnica à Educação Infantil Núcleo de Assistência Técnica à Educação de 0 a 3 anos Núcleo de Assistência Técnica à Educação de 4 a 6 anos Gerência de Assistência Técnica às Séries Iniciais Núcleo de Assistência Técnica às 1ª e 2ª séries Núcleo de Assistência Técnica às 3ª e 4ª séries Gerência de Assistência Técnica às Séries Finais Núcleo de Assistência Técnica da 5ª à 8ª séries Núcleo de Assistência Técnica ao Ensino Fundamental Noturno Gerência de Assistência Técnica ao Ensino Rural Gerência de Aceleração da Aprendizagem Diretoria de Educação Média e Tecnológica Gerência de Desenvolvimento Curricular do Ensino Médio Núcleo de Apoio ao Ensino Diurno Núcleo de Apoio ao Ensino Noturno Núcleo de Apoio ao Curso Normal Gerência de Desenvolvimento Curricular da Educação Profissional Núcleo de Apoio aos Cursos Básicos Núcleo de Apoio aos Cursos Técnicos Diretoria de Ensino Especial Gerência de Apoio à Aprendizagem do Deficiente Mental Gerência de Apoio à Aprendizagem do Deficiente Auditivo Gerência de Apoio à Aprendizagem do Deficiente Visual Gerência de Apoio à Aprendizagem do Deficiente Múltiplo Gerência de Apoio à Aprendizagem do Superdotado e do Hiperativo Diretoria de Educação de Jovens e Adultos Gerência de Cursos Gerência de Exames Diretoria de Apoio Pedagógico Gerência de Multimídia Núcleo de Acervo Bibliográfico e Livro Didático Núcleo de Informática na Educação Núcleo de Oficinas Pedagógicas Núcleo de Televisão Educativa Gerência de Apoio Psicopedagógico Núcleo de Atendimento Psicopedagógico Núcleo de Orientação Educacional Gerência de Desporto Escolar Núcleo de Excelência em Desporto Escolar Núcleo de Técnicas Desportivas Núcleo de Integração Comunitária Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação Gerência de Formação Gerência de Documentação Gerência de Planejamento e Pesquisa Gerência de Execução e Avaliação SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DE INSPEÇÃO DO ENSINO Diretoria de Pesquisa Gerência de Estudos e Análises de Dados Gerência de Estatística Diretoria de Programação e Controle Gerência de Planos e Programas Gerência de Acompanhamento e Avaliação Diretoria de Informação e Documentação Gerência de Registros Gerência de Documentação Escolar Gerência de Análise e Instrução Processual Diretoria de Inspeção e Fiscalização Gerência de Inspeção Núcleo de Inspeção da Rede Particular Núcleo de Inspeção da Rede Pública Gerência de Orientação e Assistência Técnica SUBSECRETARIA DE SUPORTE EDUCACIONAL Diretoria de Unidades Regionais Gerências Regionais de Ensino (12) Estabelecimentos de Ensino (607) Diretoria de Assistência Escolar Gerência de Alimentação Escolar Gerência de Saúde Escolar Núcleo de Assistência Médica Núcleo de Assistência Odontológica Gerência de Integração Escola - Comunidade Núcleo de Execução do Programa Bolsa - Escola Núcleo de Execução do Programa Sucesso no Aprender Gerência de Promoções e Eventos Diretoria de Engenharia, Produção e Manutenção Gerência de Engenharia e Arquitetura Núcleo de Projetos e Orçamento Núcleo de Acompanhamento e Fiscalização Núcleo de Conservação e Reformas Gerência de Produção Núcleo Gráfico Núcleo de Serralheria e de Marcenaria Gerência de Manutenção Núcleo de Manutenção Automotiva Núcleo de Manutenção de Equipamentos SUBSECRETARIA DE APOIO OPERACIONAL Diretoria de Apoio Logístico e Material Gerência de Apoio Logístico Núcleo de Zeladoria Núcleo de Transportes Gerência de Documentação e Comunicação Administrativa Núcleo de Documentação e Arquivo Núcleo de Comunicação Administrativa Gerência de Materiais Núcleo de Programação e Controle de Compras Núcleo de Abastecimento Núcleo de Almoxarifado Central Núcleo de Almoxarifado de Gêneros Alimentícios Gerência de Patrimônio Núcleo de Registro Patrimonial Núcleo de Tombamento e Movimentação Núcleo de Controle e Inventário Patrimonial Gerência de Informática Núcleo de Produção Núcleo de Manutenção Diretoria de Administração de Recursos Humanos Gerência de Melhorias Funcionais Gerência de Recrutamento, Seleção e Movimentação Núcleo de Apoio à Seleção Núcleo de Movimentação Núcleo de Provimento e Vacância Gerência de Cadastro e Registro Núcleo de Cadastro de Pessoal Núcleo de Contagem de Tempo de Serviço Núcleo de Manutenção de Pagamentos Núcleo de Consignações e Concessões Gerência de Perícia Médico-Odontológica Núcleo de Perícia do Plano Piloto Núcleo de Perícia do Gama Núcleo de Perícia de Taguatinga Núcleo de Perícia de Sobradinho Gerência de Procedimentos Disciplinares Diretoria Financeira Gerência de Execução Orçamentária e Financeira Núcleo de Análise e Emissão de Empenho Núcleo de Controle da Execução Núcleo de Liquidação da Despesa Gerência de Contratos e Convênios Núcleo de Elaboração de Contratos e Convênios Núcleo de Acompanhamento da Execução Núcleo de Prestação de Contas Gerência de Supervisão e Orientação de Gestores Financeiros Núcleo de Apoio às Unidades Gestoras Núcleo de Inspeção ÓRGÃOS COLEGIADOS VINCULADOS Conselho de Educação do Distrito Federal

Art. 1º do Decreto do Distrito Federal 21397 /2000