Artigo 5º do Decreto do Distrito Federal nº 20188 de 26 de Abril de 1999

Abre crédito suplementar, no valor de R$ 889.132,00 (oitocentos e oitenta e nove mil, cento e trinta e dois reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.