Artigo 5º do Decreto do Distrito Federal nº 19809 de 24 de Novembro de 1998

Abre crédito suplementar, no valor de R$ 6.148.290,00 (seis milhões, cento e quarenta e oito mil, duzentos e noventa reais), para reforço de dotações orçamentarias consignadas no vigente orçamento.