Artigo 4º do Decreto do Distrito Federal nº 19518 de 20 de Agosto de 1998

Altera a relação nominal de que trata o Anexo do Decreto n° 12.135, de 3 de janeiro de 1990, que dispõe sobre a transposição de servidores para cargos da Carreira Magistério Púbico do Distrito Federal, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, e dá outras providências.