Artigo 5º do Decreto do Distrito Federal nº 19413 de 13 de Julho de 1998

Abre crédito adicional, no valor de R$ 5.278.156,00 (cinco milhões, duzentos e setenta e oito mil, cento e cinquenta e seis reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.