Artigo 5º do Decreto do Distrito Federal nº 19294 de 04 de Junho de 1998

Abre crédito suplementar, no valor de R$ 1.603.947,00 (um milhão, seiscentos e três mil, novecentos e quarenta e sete reais), para reforço de dotações orçamentarias consignadas no vigente orçamento.