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Artigo 4º do Decreto do Distrito Federal nº 18921 de 16 de Dezembro de 1997

Institui no âmbito do Gabinete do Governador do Distrito Federal o "Diploma Monteiro Lobato de Estimulo à Leitura" e dá outras providencias.

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Art. 4º

Compete ao Cerimonial do Palacio do Buriti o preparo da solenidade de entrega do "Diploma Monteiro Lobato de Estimulo à Leitura", a quem competirá também providenciar a sua definição e impressão.

Art. 4º do Decreto do Distrito Federal 18921 /1997