Artigo 4º, Inciso VI do Decreto do Distrito Federal nº 17204 de 13 de Março de 1996

Cria o PROJETO ÔNIBUS-CIDADÂO e dá outras providências.

Art. 4º

~~Cabe ao Conselho Diretor:~~ (Artigo revogado(a) pelo(a) Decreto 18106 de 19/03/1997) (revogado(a) pelo(a) Decreto 18106 de 19/03/1997)

I

~~Definir as diretrizes gerais do Projeto.~~ (Inciso revogado(a) pelo(a) Decreto 18106 de 19/03/1997)

II

~~Planejar o desenvolvimento de atividades durante o exercício anual.~~ (Inciso revogado(a) pelo(a) Decreto 18106 de 19/03/1997)

III

~~Estabelecer metas e programa de trabalho.~~ (Inciso revogado(a) pelo(a) Decreto 18106 de 19/03/1997)

IV

~~Coordenar e supervisionar a execução do programa de trabalho.~~ (Inciso revogado(a) pelo(a) Decreto 18106 de 19/03/1997)

V

~~Propor a inclusão ou exclusão de serviços e atividades ao Projeto.~~ (Inciso revogado(a) pelo(a) Decreto 18106 de 19/03/1997)

VI

~~Definir as localidades a serem atendidas pelo projeto e as datas respectivas de lançamento.~~ (Inciso revogado(a) pelo(a) Decreto 18106 de 19/03/1997)

VII

~~Celebrar convênios, contratos, protocolos de intenções e quaisquer outros acordos, pactos ou demais instrumentos necessários ao fiel cumprimento do projeto, através de seu Presidente.~~ (Inciso revogado(a) pelo(a) Decreto 18106 de 19/03/1997)