Artigo 3º, Inciso V do Decreto do Distrito Federal nº 17204 de 13 de Março de 1996

Cria o PROJETO ÔNIBUS-CIDADÂO e dá outras providências.

Art. 3º

~~A gestão superior do PROJETO ÔNIBUS CIDADÃO caberá a um Conselho Diretor integrado pelos seguintes membros:~~ (Artigo revogado(a) pelo(a) Decreto 18106 de 19/03/1997) (revogado(a) pelo(a) Decreto 18106 de 19/03/1997)

I

~~Vice-Governadora do Distrito Federal, Aríete Avelar Sampaio~~ (Inciso revogado(a) pelo(a) Decreto 18106 de 19/03/1997)

II

~~Chefe da Assessoria Especial do Governador, Elimar Pinheiro Nascimento~~ (Inciso revogado(a) pelo(a) Decreto 18106 de 19/03/1997)

III

~~Secretário Adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Social e Ação Comunitária, Eurípedes Camargo.~~ (Inciso revogado(a) pelo(a) Decreto 18106 de 19/03/1997)

IV

~~Subsecretário de Coordenação das Administrações Regionais, Pedro Braga Neto~~ (Inciso revogado(a) pelo(a) Decreto 18106 de 19/03/1997)

V

~~Chefe de Gabinete da Vice-Governadora, Antônio Ernesto Lassance de Albuquerque Júnior~~ (Inciso revogado(a) pelo(a) Decreto 18106 de 19/03/1997) ~~VI. Superintendente do Instituto de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IDR), Adhemar Kiotoshi Sato.~~ (revogado(a) pelo(a) Decreto 18106 de 19/03/1997)

VII

~~Chefe de Gabinete da Consultoria Jurídica do Gabinete do Governador, Melillo Dinis do Nascimento.~~ (Inciso revogado(a) pelo(a) Decreto 18106 de 19/03/1997)

VIII

~~Assessor da Assessoria Especial do Governador, Bomfim Cabral e Luz~~ (Inciso revogado(a) pelo(a) Decreto 18106 de 19/03/1997)

IX

~~Chefe de Gabinete da Secretaria de Administração do Governo do Distrito Federal, Neio Lúcio de Oliveira Campos.~~ (Inciso revogado(a) pelo(a) Decreto 18106 de 19/03/1997)

X

~~Representante do Conselho do Orçamento Participativo.~~ (Inciso revogado(a) pelo(a) Decreto 18106 de 19/03/1997) ~~§ 1° - O Conselho Diretor será presidido pela Vice-Governadora do Distrito Federal, que terá voto de qualidade.~~ (Parágrafo revogado(a) pelo(a) Decreto 18106 de 19/03/1997) ~~§ 2° - Nas ausências ou impedimentos da Vice-Governadora, as reuniões serão presididas pelo Chefe de Gabinete da Vice-Governadoria.~~ (Parágrafo revogado(a) pelo(a) Decreto 18106 de 19/03/1997) ~~§ 3° - O Conselho se reunirá ordinariamente a cada mês e, extraordinariamente, sempre que for convocado por seu presidente.~~ (Parágrafo revogado(a) pelo(a) Decreto 18106 de 19/03/1997) ~~§ 4° - O exercício das atribuições de membro do Conselho não será remunerado, a qualquer título.~~ (Parágrafo revogado(a) pelo(a) Decreto 18106 de 19/03/1997)