Artigo 1º do Decreto do Distrito Federal nº 16706 de 24 de Agosto de 1995
"Cria Grupo de Trabalho para os fins que especifica"
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Fica instituído Grupo de Trabalho com o objetivo de indicar local adequado para a exposição de obras do acervo artístico do Distrito Federal, atualmente dispersas em vários logradouros e edifícios públicos desta unidade federativa.
Parágrafo único
- A indicação prevista neste artigo decorrerá, inclusive, da análise da condição física dos prédios cogitados e da estimativa dos custos das adaptações ou construções eventualmente necessárias.